O valor per capita cobrado em Mossoró seria de R$ 14,24/por habitante. Em Natal é de 6,73/habitante
Levantamento revelado pelo Ministério Público de Contas (MPC) aponta que o serviço de limpeza pública de Mossoró custaria cerca de R$ 50 milhões por ano, a partir da realização da licitação que estava prevista para ocorrer na manhã desta terça-feira, 25, e foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Segundo o documento, o valor per capita que seria cobrado em Mossoró é mais do que o dobro do que é praticado em Natal.
“Aduz ainda o Corpo Técnico em sua informação que, se comparado a outros Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, atesta-se que os valores per capita estavam abaixo dos R$ 14,27/habitante da Licitação nº 20/2016 – SEIMURB, a exemplo do Município de Natal, que tem o valor per capita calculado em 6,73/habitante, o valor do orçamento estimativo aponta para um sobrepreço de 112,03 %, isto, frise-se, sem considerar os efeitos inflacionários.”, diz trecho do levantamento e ainda enfatiza que o valor também é superior ao que vinha sendo praticado no contrato emergencial assinado por seis meses com a Vale Norte.
“É importante destacar que o valor referente ao serviço de limpeza urbana per capita de R$ 14,27/habitante previsto no Edital nº 20/2016 – SEIMURB, é maior, inclusive, do que o valor da última contratação emergencial, o que, a priori, carece de qualquer fundamento lógico, visto que a licitação busca justamente a proposta mais vantajosa, respeitando-se uma relação de custo e benefício.”
Ainda no documento, o MPC entende que a prática de sobrepreço no certame previsto para esta terça-feira está bastante evidente, considerando comparação com o contrato emergencial assinado com a Vale Norte e com o contrato de limpeza urbana assinado pela Prefeitura de Natal.
A reportagem entrou em contato com o secretário executivo de Serviços Urbanos, Carlos Clay, sobre esse levantamento do MPC. Clay alegou que o órgão municipal mais adequado para prestar essas informações é o setor de compras da Secretaria de Administração e que a sua pasta fez um diagnóstico da limpeza urbana no município e enviou um plano de gerenciamento para a Administração.
Disse também que desconhece qualquer informação sobre a suspensão da licitação.
Leia aqui íntegra do relatório.
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