Postado às 08h26 | 27 Mai 2017 | Edinaldo Moreno
Audiência pública discute a ampliação dos leitos de UTI no Hospital Tarcísio Maia
Crédito da foto:
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN) promoveu audiência pública para discutir a questão dos leitos de unidade de tratamento intensivo (UTI) em Mossoró. O debate foi realizado na manhã desta sexta-feira, 26, no auditório da Faculdade de Ciências da Saúde (FACS) da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
O encontro é uma iniciativa do deputado Manoel Cunha Neto, “Souza” (PHS). Participaram da audiência o secretário municipal de Saúde, Benjamin Bento, o secretário estadual de Saúde Pública, George Antunes, deputados estaduais, prefeitos e vereadores de municípios da região, representantes do Poder Judiciário federal e estadual, bem como representantes de entidades civis e sociais.
Na ocasião, foi discutida a questão das obras de reforma e ampliação dos leitos de UTI do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). Conforme o secretário George Antunes, até setembro próximo a pasta fará o encaminhamento de projeto arquitetônico da reforma à Secretaria de Infraestrutura do Estado, visando à abertura de processo licitatório para a contratação de empresa de engenharia que vai executar as obras de novos 20 leitos de UTI no HRTM. A expectativa, segundo ele, é que a reforma seja concluída até março de 2018.
Além disso, estão sendo contratados 10 leitos em hospital particular, que serão regulamentados pelo Estado. Também foi debatida a questão da regulamentação dos leitos nas UTIs no município. Segundo o secretário, até o final do ano, será concluído o trabalho de instalação do complexo regulador no município.
“Queremos ver concretizada a ampliação dos leitos de UTI do Tarcísio Maia, pois entendemos a sua importância para a Saúde de toda a população da região Oeste. Desde o início do mandato, tenho persistido na luta pela ampliação da estrutura física, melhoria em equipamento, ampliação do quadro de pessoal e valorização dos servidores do hospital, buscando garantir o atendimento a quem necessita de seus serviços”, afirmou Souza, que em 2015 destinou emendas parlamentares na ordem de R$ 1,8 milhão em favor da unidade de saúde.
A unidade hospitalar dispõe, atualmente, de nove leitos de UTI. A reforma, paralisada em 2012 previa a construção de novas 14 unidades. “Os novos leitos são imprescindíveis, mas de nada adianta ampliar as unidades sem regular a ocupação deles”, observa o gestor Jarbas Mariano, destacando a necessidade de criação de uma central de regulação.
Ao final do debate, o deputado Souza anunciou que as deliberações e resultados da audiência serão condensados em um relatório a ser encaminhado aos órgãos envolvidos. “A audiência cumpriu com o seu objetivo ao avançar nos encaminhamentos em favor da saúde pública de Mossoró e região”, concluiu.
Termo de cooperação técnica é debatido em audiência
Outro ponto abordado durante a audiência é a recente assinatura de termo de cooperação técnico-financeira entre a Secretaria Estadual de Saúde Pública (SESAP) e a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para a complementação de recursos para serviços de média e alta complexidade. O documento prevê o investimento de R$ 11.397.677,62 para a complementação da tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).
“O termo de cooperação representará um grande avanço na saúde do município”, diz o titular da Sesap, George Antunes. Na avaliação do secretário Benjamin Bento, com o termo de cooperação técnica, o Município conseguiu estreitar as relações nas discussões quanto aos leitos de UTIs.
“Entendemos que não se pode fazer diferença entre Natal e Mossoró, como ocorre atualmente. Enquanto que uma UTI em Natal funciona com investimento de R$ 1.500,00, em Mossoró é pago R$ 468,00. Isso não é justo. Com a negociação do termo, conseguimos ampliar esse investimento em UTI no Município para R$ 1.000,00, sendo que 60% dos recursos são do Governo do Estado”, informa o secretário.
Além da complementação das UTIs, com a aprovação do documento, o Município poderá retomar as cirurgias eletivas, que estavam paralisadas desde o ano passado. “A complementação desse tipo de procedimento será de 100% da tabela SUS, sendo 60% dos recursos de responsabilidade do Estado e 40% do Município”, explica Benjamin Bento.
