Edinaldo Moreno/Da redação
Está marcado para as 9 horas desta sexta-feira, 30, um ato em frente ao Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM). O movimento é o início da greve geral por tempo indeterminado na saúde pública do Rio Grande do Norte, como destaca o diretor-regional do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadores da Saúde Pública no estado (Sindsaúde), regional de Mossoró, João Morais. Os servidores estaduais da saúde aprovaram indicativo de greve por tempo indeterminado em assembleia realizada no último dia 7.
De acordo com Morais, a pauta de reivindicações da categoria tem 13 pontos, dentre os quais se destacam reajuste de 32,06% de reajuste salarial, retirada do projeto de contratação temporária de servidores e pagamento da folha salarial em dia.
“Nós vamos fazer esse ato em frente ao Tarcísio Maia como forma de convocar os servidores da saúde para a grande greve na saúde pública do estado. Estaremos lá pela manhã, às 9 horas, reivindicando melhorias para a saúde pública do estado e também para alguns pontos de nossa pauta de reivindicações. Queremos melhorias nos hospitais, o pagamento da folha salarial em dia e a retirada do projeto de contratação temporária de servidores”, disse.
A data coincide com a greve geral que está sendo convocada pelas Centrais Sindicais. João Morais ainda adianta que grande parte da categoria estará engajada no protesto que ocorrerá no período da tarde contra às reformas da Previdência e Trabalhistas.
“Nós vamos fazer esse ato pela manhã e também vamos se fazer presente na mobilização nacional contra às reformas da Previdência e Trabalhista convocada pelas Centrais Sindicais para esta sexta-feira em todo o País. Todos os servidores da saúde do estado e do município estão sendo convocados para a manifestação”, frisou.
O sindicato denuncia a precarização da força de trabalho e exige a realização do concurso público, como acordado na última greve. E a garantia de que não haverá proibição de férias e licenças durante o período de 180 dias do decreto de calamidade na saúde do RN, publicado nesta terça(06), no Diário Oficial.
Confira os treze pontos da pauta de reivindicações:
PAUTA DE REINVIDICAÇÕES
CAMPANHA SALARIAL 2017 DOS SERVIDORES DA SAÚDE DO ESTADO DO RN
1. PAGAMENTO DOS SALÁRIOS EM DIA PARA SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS E PENSIONISTAS – DENTRO DO MÊS TRABALHADO, EM CUMPRIMENTO A CONSTITUIÇÃO ESTADUAL;
2. RETIRADA DOS PROJETOS DE AJUSTE FISCAL ENVIADOS PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM ESPECIAL A MENSAGEM 118, DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA ESTADUAL
3. CUMPRIMENTO DO ACORDO JUDICIAL DA GREVE 2016 – QUE CONTEMPLA 03 (TRES) PONTOS:
3.1 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO IMEDIATO E AMPLIAÇÃO DAS VAGAS;
3.2 - PUBLICAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA PROGRESSÃO (MUDANÇA DE NIVEL) REFERENTE A 2015;
3.3 - REVISÃO DA LEI DA PRODUTIVIDADE;
4. REPOSIÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS NO PERCENTUAL DE 32,06%, CONFORME ESTUDO DO DIEESE;
5. GARANTIA DO REPASSE INTEGRAL DO ORÇAMENTO DA SAÚDE E MAIS VERBAS.
6. IMPLANTAÇÃO AUTOMÁTICA DAS PROGRESSÕES POR TEMPO DE SERVIÇO;
7. APROVAÇÃO DE PROJETO DE LEI ESTADUAL DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL;
8. ATUALIZAÇÃO E CONCLUSÃO DOS PAGAMENTOS DAS DÍVIDAS DO IPERN REFERENTE AOS DESCONTOS INDEVIDOS SOBRE AS HORAS EXTRAS;
9. REVISÃO DA LEI QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE AUXÍLIO TRANSPORTE PARA OS SERVIDORES;
10. REVOGAÇÃO DA PORTARIA 123/2017 QUE SUSPENDE AS LICENÇAS PRÊMIO POR 90 DIAS;
11. FIM DA AMEAÇA DE EXONERAÇÃO DOS NOMEADOS DO CONCURSO DE 2010 NA REGIÃO OESTE;
12. INCORPORAÇÃO DA PAUTA ESPECÍFICA DOS TÉCNICOS EM RADIOLOGIA;
13. INCORPORAÇÃO DA PAUTA ESPECÍFICA DA SUVISA.
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