Funcionários da Itagrês na audiência pública realizada na Câmara Municipal
Aguardada com grande expectativa, a reabertura da fábrica de revestimentos cerâmicos da Porcellanati, do grupo Itagres, continua sendo uma incógnita. Embora diretores da empresa tenham garantido a retomada da produção da unidade de Mossoró, o processo de recuperação judicial anda lentamente e deixa dúvida sobre a concretização dessa promessa.
O administrador judicial da Itagres, Mauricio Colle de Figueiredo, informa que o processo de recuperação judicial está na fase de verificação administrativa dos créditos, oportunidade em que a administradora judicial está apurando os valores e classificação dos créditos lançados na relação de credores elaborada pelas sociedades empresárias recuperadas.
“Estamos apreciando todos os pedidos de divergências apresentados pelos credores que não concordaram com a relação de credores elaborada pelas sociedades empresárias recuperadas, bem como os pedidos de habilitação de crédito dos credores não constantes nessa relação mencionada”, explica.
Os trabalhos de verificação administrativa dos créditos foram finalizados na última nesta sexta-feira (30) e a relação de credores será apresentada ao Poder Judiciário nesta segunda-feira (3).
“O processo segue seu rito, respeitando todos os prazos legais, sem qualquer atraso ou mácula, o que demonstra a eficiência e a efetividade dos trabalhos realizados até o presente momento”, afirma Mauricio Colle de Figueiredo.
Embora o administrador judicial garanta que o processo está seguindo o seu rito, mudança no prazo para apresentação do plano de recuperação judicial da Itagres aponta para outro caminho.
Durante participação de audiência pública na Câmara Municipal de Mossoró no último dia 20 de abril, o gerente de reestruturação da Itagres, Sidney Souza, informou que o plano seria apresentado até o dia 8 de maio. No entanto, “por força de decisão judicial”, segundo Mauricio Colle, o prazo foi estendido e a previsão era que o plano fosse entregue também na última sexta-feira, quase dois meses depois da data anunciada inicialmente.
Após apresentado, o plano será discutido em assembleia geral na Justiça e com a presença mínima de 75% dos credores em primeira convocação e qualquer percentual em segunda convocação. Se aprovado, o plano tem seguimento. Do contrário, a empresa entrará com pedido de falência.
A promessa da Itagres é recuperar a Porcellanati e voltar a gerar cerca de 1.500 empregos diretos e indiretos. Em abril, a previsão era retomar a produção da Porcellanati em janeiro de 2019, que deve se estender por mais alguns meses após o novo prazo para apresentação do plano de recuperação judicial.
A empresa suspendeu a produção em meados de 2014.
À espera, Prefeitura caminha com processo de reversão
Enquanto aguarda um desfecho positivo para a Porcellanati, a Prefeitura de Mossoró caminha com o processo de reversão do terreno em que a empresa está instalada.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Agricultura e Turismo, Lahyre Rosado Neto, informa que o processo de reversão está caminhando, mas observando tudo que envolve a área no que diz respeito à geração de emprego e as demandas judiciais envolvendo os antigos trabalhadores. “A empresa se comprometeu a reiniciar suas atividades. Enquanto não reabrir o processo, continua caminhando”, destaca o secretário.
Lahyre Neto afirma que o Município torce para que a empresa retome a produção, até pelo grande investimento público de todas as esferas de governo para que a Porcellanati viesse para Mossoró. “Caso não aconteça, vamos usar aquele espaço para que outra empresa gere os empregos tão sonhados pelos mossoroenses”, adianta.
A presidente da Câmara, vereadora Izabel Montenegro, não acredita que a fábrica será reaberta. Para ela, a solução é a reversão da área em que a Porcellanati está instalada. “Vale milhões o terreno”, observa.
Porcellanati deve R$ 200 milhões a credores
A recuperação do grupo Itagres, incluindo a Porcellanati, não será fácil. Somente com credores que constam no processo de recuperação judicial, as dívidas das seis empresas do grupo somam mais de R$ 300 milhões.
Somente a Porcellanati, cuja razão social é Tb Nordeste Indústria e Comércio de Revestimentos S/A, responde por dois terços das dívidas. De acordo com o processo, o braço nordestino da Itagres deve R$ 200.174.413,65 a credores. Desse montante, mais de R$ 7 milhões são dívidas trabalhistas.
No geral, as seis empresas devem R$ 305.099.388,82, sendo R$ 18.465.709,01 de origem trabalhista.
Em Mossoró, entre 150 e 200 funcionários não receberam seus direitos trabalhistas após o fechamento da empresa.
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