Cerca de 80 postos de combustíveis serão fiscalizados ao longo da semana em Mossoró
Desde a última segunda-feira, 24, a Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Rio Grande do Norte (Procon/RN) realiza fiscalização nos postos de Mossoró.
De acordo com o coordenador-geral do órgão no estado, Cyrus Benavides, cerca de 80 estabelecimentos serão fiscalizados ao longo da semana. O coordenador informa que na quinta-feira, 27, haverá uma entrevista coletiva.
“Desde ontem (segunda-feira) a equipe de fiscalização de Mossoró está indo aos postos de combustíveis verificar se houve aumento abusivo no preço da gasolina. Serão cerca de 80 postos fiscalizados. O resultado desta fiscalização será divulgada na quinta-feira em uma entrevista coletiva. Nós ainda vamos divulgar o horário e o local desta coletiva”, disse.
O Procon anunciou que vai punir os postos que estejam cometendo abusos no preço dos combustíveis. Caso seja constatada a prática de preços abusivos, os postos de combustíveis poderão sofrer multa.
Fiscais do Procon estão coletando provas para acionar os postos de combustíveis que cometeram irregularidades. Os fiscais buscam notas fiscais emitidas com a comprovação das irregularidades, como forma de embasar as punições. Os consumidores podem ajudar encaminhando denúncias para o telefone 151.
Apesar de o decreto do Governo estipular o imposto que implica no aumento médio de R$ 0,40 no preço do litro da gasolina, alguns postos chegaram a aumentar quase R$ 0,70 no litro. São essas as situações que o Procon vai averiguar nos postos de Mossoró e punir aqueles que estão cobrando preços absurdos pelos combustíveis. O preço médio da gasolina em Mossoró é de R$ 4,10.
O último boletim da Agência Nacional de Petróleo (ANP) diz que o preço médio do litro de gasolina em Mossoró era R$ 3,78. O valor mínimo verificado neste levantamento foi de R$ 3,69, enquanto que o maior em R$ 3,79. O balanço compreende o período de 9 a 15 de julho. Visualize aqui.
As alíquotas vão subir de 0,3816 centavos o litro para 0,7925 no caso da gasolina e de 0,2480 para 0,4615 no diesel. Quanto ao etanol, para o distribuidor, que não recolhia o tributo, agora a alíquota será 0,1964 e para o produtor a alíquota passa de 0,1200 para 0,1309.
A alta da tributação faz parte da equação adotada pela equipe econômica para tentar equilibrar as contas deste ano e conseguir cumprir a meta fiscal de déficit R$ 139 bilhões este ano.
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