O diretor geral do Procon, Cyrus Benavides, informou que o órgão suspeita da existência de cartel na
Desde o início da semana, fiscais do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) estão em Mossoró para fiscalizar possíveis abusos nos preços dos combustíveis. Em entrevista concedida nesta quinta-feira (27) à Rádio Rural de Mossoró (990 kHz), o diretor geral do Procon, Cyrus Benavides, informou que o órgão suspeita da existência de cartel na cidade.
A suspeita acontece porque postos de combustíveis de um determinado bairro apresentaram preços muito semelhantes uns dos outros. “Nós já detectamos, em um determinado bairro, que houve combinação de preços entre os proprietários, o que pode caracterizar um cartel”, afirmou.
Segundo ele, os donos dos postos afirmaram, em defesa, que cobram preços semelhantes aos estabelecimentos próximos, devido à grande concorrência. “Eles não podem combinar o mesmo preço. A gente tem que impedir a combinação de preços em Mossoró. A gente vai estar atento e atuante. Nós fornecemos várias informações, com um trabalho feito em Mossoró, e repassamos para o Ministério Público. Nós estamos em uma luta gigantesca para proibir a formação de cartéis", pontuou.
Ainda segundo o diretor do Procon, o Ministério Público deve estar em processo de investigação sobre possível cartel em Mossoró, mas ressalta que a irregularidade foi detectada em setor específico da cidade. Para Benavides, a situação, de um modo geral, ainda não pode ser apontada como prática do cartel.
“O MP vai dizer se existe, ou não, a combinação de preços. Ao nosso ver, na situação de hoje, de uma maneira geral, por mais que os preços estejam próximos, ainda existe uma variação de preços, se comparadas algumas regiões de Mossoró”, afirmou.
Na entrevista, o diretor geral do órgão informou que nenhum posto fiscalizado até o momento foi multado, porque nenhuma irregularidade no que diz respeito ao abuso de preço foi verificada. Cyrus Benavides disse ainda que a meta do Procon é fiscalizar 150 postos de combustíveis em toda a região de Mossoró.
O diretor geral do Procon havia informado, anteriormente, que os postos de combustíveis que quisessem alterar o preço dos produtos precisariam acabar com o estoque para, só então, fazer o repasse aos clientes. Os estabelecimentos que forem autuados pelo Procon do Rio Grande do Norte poderão receber multa, dependendo da gravidade da infração.
Conforme explana Cyrus Benavides, o posto que for notificado pelo Procon terá a oportunidade de apresentar, em até dez dias, sua defesa para explicar o hipotético aumento. A multa é calculada em um setor do Procon chamado Grupo de Avaliação Técnica.
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