A informação foi divulgada nesta terça-feira, 6, no site do TJRN
Levantamento da Secretaria de Gestão Estratégica do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aponta que em Mossoró contabiliza 845 processos em tramitação sobre violência doméstica e familiar contra a mulher.
A informação foi divulgada nesta terça-feira, 6, no site do TJRN com dados extraídos até o dia 2 de março deste ano. De acordo com os números, a comarca com maior número de processos desta natureza é Natal, com 3.099 processos, seguida por Parnamirim (2.373). Completam a lista das dez comarcas com maior concentração de casos Goianinha (437), Macaíba (401), Ceará-Mirim (399), Santa Cruz (326), Assú (305), Caicó (304) e São José de Mipibu (277).
A Justiça do Rio Grande do Norte iniciou o mês de março, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher, na próxima quinta-feira, 8 de março, contabilizando 12.486 processos em tramitação sobre violência doméstica e familiar contra a mulher.
A Justiça Estadual registra 105 casos em fase de execução penal no Rio Grande do Norte. Segundo dados do relatório Justiça em Números 2018 (ano-base 2017), existem 1.017 casos pendentes de julgamento deste tipo de crime, previsto pela Lei 13.104/2015.
Feminicídio, nunca é demais lembrar é considerado crime hediondo.
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