Construção lenta do Hospital da Mulher em Mossoró
JORNAL DE FATO/edição impressa
A construção do Hospital Regional da Mulher, em Mossoró, avançou pouco e deve atrasar bastante a sua conclusão. A lentidão é consequência de muitos problemas no projeto e que exige correções técnicas para se adequar às exigências legais. O Governo do Estado, responsável pela execução da obra, tem adotado medidas para solucionar os problemas e permitir que a obra seja concluída o mais breve possível.
Técnicos do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN) inspecionaram a obra na quarta-feira (14), acompanhados do secretário de Gestão de Projetos e Metas, ex-deputado estadual Fernando Mineiro (PT). Eles percorreram toda a estrutura que está sendo construída, verificando todo o processo no sentido de checar se as exigências feitas pelos órgãos fiscalizadores estão sendo cumpridas.
Fernando Mineiro (centro) lamentou que a obra tenha avançado pouco nos quase vinte meses decorridos desde a assinatura da ordem de serviço, pela gestão do ex-governador Robinson Faria (PSD). “Há muitos problemas no projeto, mas a governadora Fátima Bezerra está determinada a concluir o hospital, resolvendo todos os problemas, passo a passo, com a colaboração decisiva de todos os órgãos públicos envolvidos”, afirmou o secretário.
O secretário não listou os problemas, mas fez referência das dificuldades técnicas enfrentadas. Em abril deste ano, a obra foi paralisada e a empresa contratada ameaçou demitir os trabalhadores, alegando atraso de pagamento. O Governo do Estado rebateu, sugerindo que a empresa estava exigindo um aditivo para aumentar o valor da obra. No ano passado, houve paralisação por determinação da Justiça, uma vez que o processo de licitação foi judicializado por uma das empresas concorrentes.
O Governo conseguiu suspender a decisão judicial, mas não resolveu a questão em definitivo. O processo espera por uma decisão final. A empresa que patrocinou a ação alega que a vencedora ganhou a licitação com uma proposta financeira acima das propostas eliminadas. Na época, o então governador Robinson não apresentou explicações.
O Governo do Estado não tem previsão de quando a obra será concluída e entregue à população, no entanto há um esforço para que o hospital seja inaugurado até o final do governo Fátima Bezerra, em 2022.
Hospital é o principal projeto do RN Sustentável
A construção de um hospital materno-infantil é o maior investimento na área da saúde do projeto “RN Sustentável”, criado na gestão da ex-governadora Rosalba Ciarlini, hoje prefeita de Mossoró, em parceria com o Banco Mundial. O projeto foi concebido no último ano da gestão Rosalba e ficou para ser executado pelo governo sucessor, de Robinson Faria.
O financiamento do RN Sustentável é a maior operação financeira do Banco Mundial com o Estado do Rio Grande do Norte. Na época só foi possível porque o governo havia equilibrado as contas públicas e recuperado o poder de endividamento. “Esse foi o maior legado que deixamos para o nosso Estado”, afirma Rosalba Ciarlini. “Mas, infelizmente, os projetos caminharam lento e ainda esperam para avançar”, reclama.
Robinson Faria assinou a ordem de serviço em janeiro de 2018, último ano do seu governo, em nome da empresa CG Construções Ltda., de Fortaleza (CE). O hospital materno-infantil consumirá recursos da ordem R$ 104 milhões do “RN Sustentável”.
A nova unidade, que está sendo construída na área da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), zona sul de Mossoró, será referência no tratamento da saúde feminina na região Oeste e, além disso, dará início a uma nova realidade à saúde pública estadual porque ajudará, diretamente, a diminuir as filas no Hospital Walfredo Gurgel em Natal, o maior do estado, que recebe diariamente dezenas de ambulâncias com pacientes vindos de todas as regiões.
O Hospital da Mulher terá 118 leitos com capacidade para atender as mulheres de 62 municípios dos territórios de Assú-Mossoró, Sertão do Apodi e Alto Oeste. A estimativa é de 20 mil atendimentos por ano.
O complexo inclui assistência ambulatorial, pronto-socorro, leitos de UTI, centro obstétrico com salas de parto humanizado, banco de leite humano e serviços de suporte para mulheres vítimas de violência. A unidade funcionará ainda como hospital de estágio, em parceria com o curso de Medicina da Uern.
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