Plenário da Câmara, nesta terça-feira (17), aprovou projeto de lei que proíbe o fumo no parque munic
A Câmara Municipal de Mossoró (CMM) aprovou nesta terça-feira, 17, o Projeto de Lei 156/19, de autoria do vereador João Gentil (Rede), que proíbe o consumo de cigarros ou qualquer outro produto fumígeno no Parque Municipal e áreas de preservação ambiental.
A proposta, que segue à análise do Executivo para sanção ou veto, tem dois objetivos principais, segundo o autor: proteção da saúde e do meio ambiente. “Pretendemos, com o projeto, diminuir os males provocados pelo fumo e reduzir a poluição e o risco de queimadas”, justifica João Gentil.
A íntegra da proposta pode ser acessada aqui: https://bit.ly/2mdXsD8
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