Os 100 novos leitos vão funcionar no Hospital São Luiz. O investimento em conjunto pelas entidades no arrendamento do hospital chega a 260 mil por mês, inicialmente por um período de quatro meses. Leitos ficaram sob gestão da Apamim
Os 100 novos leitos vão funcionar no Hospital São Luiz
Parceria entre o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Prefeitura Municipal de Mossoró, a Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e Infância de Mossoró (Apamim) e o Governo do Rio Grande do Norte vai garantir a abertura de 100 novos leitos hospitalares em Mossoró para o enfrentamento ao coronavírus (Covid-19). A informação foi divulgada pelas assessorias de comunicação da PMM e do MPRN.
Os 100 novos leitos vão funcionar no Hospital São Luiz. O investimento em conjunto pelas entidades no arrendamento do hospital chega a 260 mil por mês, inicialmente por um período de quatro meses. A Apamim assumiu a obrigação de gerenciar e ofertar de modo exclusivo ao Sistema Único de Saúde (SUS) até 35 leitos de UTI adulto e 65 leitos clínicos (de retaguarda). Com esse novos leitos, somados aos 39 que estão sendo abertos na UPA do Belo Horizonte, o Município passará a contar com 139 leitos dedicados à covid-19.
A implantação dos leitos deverá obedecer a uma lógica progressiva de abertura, com vistas à racionalização da despesa pública. Para isso, será formada uma comissão de acompanhamento do TAC, com representantes da Apamim, do Município e do Estado, das áreas administrativas e da saúde.
Elaborar e implementar um protocolo técnico de atendimento específico para a Covid-19, com especificação de um plano operativo; distribuir dados/informações e cooperar com métodos de gestão e apoio logístico de recursos humanos; e assegurar as condições de saúde e segurança de todos os seus trabalhadores, são as principais medidas elencadas no TAC.
Logo, a Apamim deverá garantir desde equipamentos de proteção individual (EPIs) e insumos hospitalares, a abastecimento de medicamentos, suporte de lavanderia, apoio diagnóstico de RX, tomógrafo e análises clínicas, além de assegurar equipe de enfermagem (entre enfermeiros e técnicos) necessária ao funcionamento de até 100 leitos hospitalares contratados.
A Apamim também tem a responsabilidade de garantir a aplicação integral dos recursos financeiros repassados pelos entes federativos signatários do TAC no funcionamento e custeio dos 100 leitos hospitalares contratados, podendo a sua aplicação ser averiguada pela comissão de acompanhamento informada.
Ao Município caberá disponibilizar profissionais médicos (até 10 clínicos gerais e 1 infectologista), em escala proporcional ao número de leitos; e manter em adequado funcionamento os mecanismos reguladores de acesso aos leitos hospitalares, assim como garantir o acesso da Apamim aos Sistemas Informatizados de Regulação da Secretaria Municipal de Saúde de Mossoró, para fins de controle da utilização dos leitos contratados.
Já o Estado assumiu a obrigação de empreender todos os meios legais disponíveis para repassar à Apamim o equivalente até 186 plantões/mês de médicos intensivistas, até 15 pareceres de UTI/dia, e até 198 plantões mensais de fisioterapeutas (tudo de acordo com a escala proporcional ao número de leitos ocupados); e a prestar o apoio técnico e de capacitação necessários ao funcionamento dos 100 leitos hospitalares para o público específico de casos suspeitos e confirmados da Covid-19.
Tanto o Estado quanto o Município deverão transferir recursos financeiros especificados para a Apamim. O Município de imediato irá fazer o repasse de R$ 594 mil e posteriormente em parcela pós-fixada no montante de até R$ 4,140 milhões (referente ao teto de produção mensal tendo como valores de diárias de leitos os parâmetros estabelecidos pelo Ministério da Saúde para ações de assistência à saúde da Covid-19). O Estado, por sua vez, se comprometeu com o repasse mensal de R$ 186.313,80, por dois meses.
O TAC ainda traz cláusulas com a finalidade de efetivar as medidas de saúde e segurança do trabalho para os profissionais implicados na execução da finalidade da cooperação técnica; de fiscalização e de transparência sobre a gestão financeira para a implantação e gestão dos 100 novos leitos.
A Prefeitura também solicitou a habilitação dos leitos junto ao Ministério da Saúde. Com isso, quando aprovado o processo, os valores serão pagos a partir da produção, com recursos destinados diretamente ao Fundo Municipal de Saúde. O custeio com a produção pode chegar a até R$ 4 milhões, com investimento do Governo Federal.
A secretária de Saúde, Saudade Azevedo, explicou que os novos leitos vão reforçar o trabalho que a Prefeitura de Mossoró vem desempenhando na cidade. “Esses novos leitos chegam em uma boa hora para somar ao trabalho que a Secretaria de Saúde já vem desempenhando na cidade. Atualmente nenhuma pessoa que faleceu pela covid-19 na cidade foi por falta de leito, mas por complicações da doença em si. Mas estamos nos prevenindo com a abertura desses novos 100 leitos.”, disse a secretária.
Os leitos devem passar a funcionar nas próximas semanas.
Tags:
