O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) expediram uma recomendação conjunta para os bancos que atuam em Mossoró evitarem atendimentos irregulares em agências bancárias que resultem em aglomerações, principalmente de idosos, durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). São alvo do documento as instituições bancárias e os correspondentes bancários do Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Bradesco, Itaú Unibanco, Banco Santander e Caixa Econômica Federal.
A recomendação conjunta apresenta uma série de medidas para que os bancos devem seguir, como por exemplo implementar um sistema de controle de filas de espera dos usuários (delimitando a quantidade máxima de pessoas que podem acessar simultaneamente os serviços dentro da agência); afixar sinalização horizontal ou vertical, indicativa de afastamento mínimo de 1,5m entre os clientes; e adotar filas e/ou atendimento exclusivo para as pessoas que integram o grupo de risco da Covid-19.
No que se refere ao distanciamento mínimo, reforça-se que deve ser praticado tanto dentro dos bancos quanto nas áreas externas e em toda a fila de espera formada pelos usuários que aguardam para ingresso nas agências ou correspondentes bancários.
Também é de responsabilidade dos bancos que divulguem informações claras contendo orientações acerca dos novos horários e formas de atendimento aos usuários, durante esse momento excepcional de isolamento social – incluindo os dias e horários de atendimento aos idosos e demais pessoas que compõe o grupo de risco.
Em relação ao horário especial de atendimento para o grupo prioritário (idosos e demais pessoas do grupo de risco), o MPRN e o MPT ainda estão recomendando que os bancos estendam o horário das 9h às 10h para 8h às 10h. Isso deve ser levado em consideração por causa da situação especial de benefício emergencial, e a dependência excessiva da população mais idosa e pessoas em condição de analfabetismo ou outro fator distanciador do uso da tecnologia, que os coloca em vulnerabilidade ainda maior.
Para esse atendimento especial, inclusive, foi orientado que os bancos treinem seu pessoal e ofereça as condições adequadas de segurança com o uso de equipamentos de proteção individual (EPIs).
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