O Decreto entra em vigor na segunda-feira, dia 27
Em novo decreto publicado nesta sexta-feira, 24, a Prefeitura de Mossoró determina a utilização de máscaras durante o deslocamento de pessoas nas vias públicas e para o atendimento em estabelecimentos com funcionamento autorizado.
As novas determinações estabelecem a obrigatoriedade do uso de máscaras nos meios de transporte público ou privado de passageiros e no desempenho de atividades de trabalho em ambientes compartilhados, nos setores público e privado.
O Decreto 5.664 permite a utilização de máscaras artesanais, conforme normativa do Ministério da Saúde. Os equipamentos profissionais devem ser priorizados para os que atuam na área da saúde.
O Decreto entra em vigor na segunda-feira, dia 27.
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