Durante a pandemia, Mossoró ganhou 58 leitos de UTI, 05 UCI e 84 de enfermaria em caráter temporário
Edinaldo Moreno/Da Redação
O DE FATO entrou em contato com o Governo do Rio Grande do Norte e a Prefeitura de Mossoró para saber o posicionamento sobre a recomendação da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e da Defensoria Pública da União (DPU) para a manutenção dos 147 leitos instalados na Capital do Oeste para o tratamento do novo coronavírus pós-pandemia. Tanto o poder executivo potiguar quanto o mossoroense disseram que vão esperar o comportamento da pandemia na cidade e no estado para tomar uma posição a respeito do pleito dos órgãos.
Por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o Governo do Estado confirmou o recebimento da recomendação e que responderá “às Defensorias Pública da União e Pública do Rio Grande do Norte no prazo estabelecido” e que reforça ainda que “segue implantando o Plano de Contingência desenhado a partir da pactuação com as regiões de saúde e os municípios”.
Ainda na nota, o governo ressalta que “qualquer tipo de iniciativa a respeito dos leitos Covid serão conduzidos com base no comportamento da pandemia no estado, tomando como base a análise da curva epidemiológica existente”.
O posicionamento da Sesap enfatiza ainda que a secretaria possui uma discussão em curso sobre a retomada de serviços e procedimentos e que logo esse plano esteja finalizado ele será anunciado.
Já a PMM, também através de nota, esclarece que “Prefeitura não vai se manifestar sobre o assunto agora, pois precisa analisar todo o contexto, discutir com os demais atores envolvidos, por se tratar também de uma perspectiva futura pós-pandemia”.
A reportagem apurou que um leito de UTI tem um custo médio de R$ 3 mil.
RECOMENDAÇÃO
Em recomendação publicada na edição da última terça-feira, 11, do Diário Oficial do Estado (DOE), a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e a Defensoria Pública da União no Rio Grande do Norte (DPU) solicitaram que sejam mantidos os leitos de UTI, UCI e enfermaria implementados inicialmente para atendimento a pacientes com Covid-19 no Município de Mossoró. A medida permitiria que a cidade ganhasse de forma definitiva 147 novos leitos.
O documento pede que o Ministério da Saúde, o Estado do Rio Grande do Norte e o Município de Mossoró mantenham os leitos em funcionamento em caráter de permanência. Segundo os órgãos, a Capital do Oeste ganhou 58 leitos de UTI, 05 UCI e 84 de enfermaria em caráter temporário durante a pandemia do novo coronavírus. Antes da pandemia, Mossoró não dispunha de Unidade de Cuidados Intensivos (UCI), o que contribuía com o aumento da demanda por Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
“A instalação dos novos leitos ocasionou a redução significativa da formação de fila de espera para acesso a leitos de UTI, mesmo com a elevada demanda em razão da pandemia”, registra o documento. Segundo a recomendação, “os leitos que se encontravam à disposição no serviço de saúde pública do Município de Mossoró não atendiam a demanda pretendida, o que ocasionava na frequente formação de fila de espera para acesso a leitos de UTI”.
A recomendação também orienta que nenhum leito tenha suas atividades cassadas sem prévia comunicação às instituições. As Defensorias pedem ainda que seja criada mesa de situação para debater a manutenção dos leitos com participação das Defensorias Públicas da União e do Estado do Rio Grande do Norte, do Ministério da Saúde, dos respectivos entes, dos Ministérios Públicos Federal e Estadual, assim como de outros órgãos e representantes da sociedade civil interessados, tendo em conta o interesse público que envolve a questão.
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA
NOTA
A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte confirma o recebimento da recomendação e informa que responderá às Defensorias Pública da União e Pública do Rio Grande do Norte no prazo estabelecido. A Sesap reforça que segue implantando o Plano de Contingência desenhado a partir da pactuação com as regiões de saúde e os municípios.
Ressalta que qualquer tipo de iniciativa a respeito dos leitos Covid serão conduzidos com base no comportamento da pandemia no estado, tomando como base a análise da curva epidemiológica existente. A secretaria possui uma discussão em curso sobre a retomada de serviços e procedimentos e que logo esse plano esteja finalizado ele será anunciado.
Novamente, a secretaria reforça que continua atuando para abrir novos leitos em seus hospitais regionais, tendo instalado três UTIs Covid em Apodi, com previsão de instalação de outros dois na próxima semana, e previsão de instalação ainda em agosto de 10 leitos de UTI em Assu, além de outros leitos no Seridó, na região salineira e na Região Metropolitana.
Posicionamento PMM
A Prefeitura não vai se manifestar sobre o assunto agora, pois precisa analisar todo o contexto, discutir com os demais atores envolvidos, por se tratar também de uma perspectiva futura pós-pandemia.
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