Por Amina Costa - Repórter do JORNAL DE FATO
O Governo do Estado do Rio Grande do Norte deu início a mais uma fase de entrega dos kits de gêneros alimentícios da merenda escolar, para as famílias de alunos matriculadas na rede estadual de ensino. A distribuição foi iniciada pelas escolas localizadas na região do Médio e Alto Oeste do Estado e deve ser finalizada nas regionais de Mossoró e Natal.
A previsão da Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC) é de que mais de 20 mil kits sejam distribuídos em Mossoró, no final de maio. Ainda de acordo com as informações da Secretaria, no ano de 2020, foram entregues 670 mil kits em todo o estado, dos quais, aproximadamente, 65 mil beneficiaram famílias mossoroenses.
O Governo do Estado é responsável por toda a logística de entrega e fiscalização das cestas básicas. Os kits de merenda escolar começaram a ser entregues em abril de 2020, após as aulas presenciais serem suspensas devido à pandemia da covid-19. A produção das cestas básicas é feita com os recursos que seriam destinados para a compra de insumos da merenda escolar dos estudantes.
Neste ano, a entrega dos kits está sendo universalizada, de forma que cada aluno matriculado na rede estadual de ensino terá direito a uma cesta básica e a entrega vai ocorrer até o final de maio. “Até o final desta ação, mais de 217 mil kits chegarão aos lares dos estudantes, espalhados por 16 diretorias regionais de ensino. Seguindo um cronograma que respeita a capacidade de fornecimento dos itens alimentícios por nossas cadeias produtivas, até final de maio todos os estudantes terão recebido seus kits”, informa a SEEC.
A SEEC informou que as escolas recebem os kits dos fornecedores e operacionalizam o processo de entrega, que passa pela higienização dos kits e protocolos de entrega que permitam o menor contato possível entre as pessoas. As entregas são acompanhadas pelos gestores escolares e pelas Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC) e de Alimentação Escolar (DRAE). Cada família foi avisada pela escola sobre o dia da retirada do kit.
Feijão, arroz, macarrão, açúcar, flocão de milho são alguns dos alimentos que compõem as cestas, que têm cerca de 10 kg e um preço médio de R$ 70. A previsão é que até o final desta entrega, cerca de R$ 16 milhões sejam investidos, oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Os itens da cesta foram aprovados pela equipe técnica de nutricionistas da Subcoordenadoria de Assistência ao Educando (Suase), que, entre outros fatores, leva em conta a qualidade nutricional, respeitando os hábitos alimentares e a cultura local, e as necessidades nutricionais básicas para o cotidiano.
“Com a experiência adquirida ao longo do último ano, estamos com toda a estrutura para distribuição pronta. Essa continua sendo a maior operação logística da Secretaria de Educação do RN e com um caráter social importante: contribuir com a alimentação das famílias nesse momento desafiador que a pandemia provoca em nossa sociedade”, destaca Getúlio Marques, secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN.
30% dos alimentos dos kits são provenientes da agricultura familiar
Desde o ano de 2019, vigora o projeto de lei que exige que pelo menos 30% dos gêneros alimentícios adquiridos pelo Governo do Estado sejam produzidos por agricultores familiares. Desta forma, a parceria com a agricultura familiar vem sendo retomada, neste momento em que o Governo do Estado volta a distribuir os kits alimentícios.
“Presente em cerca de 30% dos gêneros que fazem parte das cestas, o Governo do RN fortalece diversas cadeias produtivas com a compra direta aos produtores. A presença da agricultura familiar garante uma diversidade de itens nos kits, que mudam de acordo com a localidade. Por exemplo, na região Oeste o arroz vermelho fará parte dos kits. A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf) está presente na articulação com as cooperativas e agricultores”, informa a Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC).
Dados da Sedraf mostram que em mais de 75% dos estabelecimentos rurais há agricultores familiares. Atualmente, existem cerca de 35 cooperativas de agricultores no Rio Grande do Norte e mais de 200 mil pessoas ocupadas no campo são oriundas da agricultura familiar.
A presença da agricultura familiar nos kits de alimentação escolar no RN foi elogiada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), durante webinário realizado pela instituição onde foram apresentadas iniciativas brasileiras de garantia da alimentação para estudantes durante o período de pandemia.
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