Serviços do Detran/RN estão parados
Por Amina Costa / Repórter do JORNAL DE FATO
Primeiro dia de greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN) foi marcado por movimentação da categoria na Governadoria, em Natal, e na sede da 1ª Circunscrição Estadual de Trânsito (CIRETRAN), em Mossoró. Com a greve, alguns setores em Mossoró apresentaram lentidão no atendimento e alguns ficaram completamente comprometidos, como é o caso do setor de vistoria.
Fotos enviadas pelos servidores em greve mostravam que o setor de vistorias estava com o atendimento completamente suspenso, uma vez que é neste setor que se concentra o maior número de trabalhadores efetivos do órgão. Ítalo Falcão, servidor do setor de vistoria, é um dos servidores que está à frente da movimentação grevista, em Mossoró. Ele comentou sobre a adesão de quase 85% dos servidores efetivos mossoroenses e falou que existe uma boa avaliação do primeiro dia de greve, em todo o estado.
“Em Mossoró, tivemos adesão de aproximadamente 25, dos 30 efetivos. Em outros lugares do estado, a adesão ao movimento paredista foi de 100%. Vale salientar que a quantidade de funcionários em trabalho alcança o valor cobrado em lei que é cerca de 30%, uma vez que existe uma grande quantidade de servidores terceirizados, cedidos e comissionados”, explica o servidor do órgão.
Em relação aos serviços afetados com o movimento, Ítalo Falcão confirmou a paralisação do setor de vistoria, em Mossoró, e informou que outros setores, como o de habilitação, também deve ficar com o atendimento comprometido. “Os serviços de CNH também serão afetados, devido à paralisação de servidores efetivos. Mas, não tenho como informar como será a redução do atendimento, porque o órgão dispõe de servidores cedidos e terceirizados trabalhando. Em Natal, o setor de vistoria também teve grande adesão à greve e somente servidores cedidos estão trabalhando.
Por meio de comunicado oficial enviado à imprensa, o Detran informou que os serviços em todas as sedes do órgão estão funcionando, apesar da greve dos servidores. “O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público informar que mesmo diante da greve deflagrada pelo Sinai-RN, o órgão continua com atendimento ao público por meio de agendamento prévio em todo o estado do Rio Grande do Norte. As unidades do Detran do Estado abriram normalmente e estão atendendo a demanda pública disponibilizando os seus serviços”, informa a nota.
De acordo com a nota do órgão, os serviços de habilitação permanecem em operação em todo o Rio Grande do Norte, a exemplo de abertura de processos e realização de provas prática e teórica.
O Detran informou que os serviços de registro de veículos estão funcionando em Mossoró para as seguintes categorias: veículos zero (emplacamento) com processos abertos pelos despachantes; veículos usados com processos abertos por despachantes; atendimento a despachantes funcionando para recebimento de processos; abertura de processos para veículos novos e usados com vistoria da RENAVIN e emissão de ATPV.
“Todos os serviços on-line continuam funcionando normalmente, bastando acessar o site do Detran (www.detran.rn.gov.br). Entre eles: Serviços de Habilitação, Emissão de Boletos, Consulta de Veículos, Emissão de CRLV Digital e Consulta de Condutor”, informou ainda o órgão.
Concurso público e reestruturação do órgão são reivindicações da categoria
A greve dos servidores do Departamento Estadual de Trânsito do RN (DETRAN/RN) foi deflagrada após assembleia realizada com representantes da categoria, em Natal, no dia 27 de agosto. A greve é pautada em reivindicações que incluem o fim da terceirização e a reestruturação do órgão.
Ítalo Falcão, servidor do Detran em Mossoró, informa que a categoria vem lutando, há alguns anos, contra a terceirização e em busca de melhorias para o bom funcionamento da estrutura e serviço prestados. “Nossa luta é pela realização do concurso público acordado em 2019 com o atual governo, pagamento e implantação dos direitos dos trabalhadores como insalubridade, abono permanência dentre outras pendências”, informa.
Outro ponto que a categoria reivindica é a implantação do Projeto de Reestruturação do Plano de Cargos e Salários, que se encontra desatualizado e defasado. De acordo com os servidores, o projeto foi implantando em 2001, mas, até o momento, não passou por revisão para que fique mais eficaz e eficiente para os servidores.
“Há quase um ano estamos negociando o envio do projeto de reestruturação com governo. Passamos por várias reformas previdenciárias e sabemos que a maioria dessas trouxe mudanças significativas na vida do servidor quanto a tempo de serviço e remuneração, mudanças essas com retiradas de direitos. Então essa reestruturação é colocada também com intuito de preservar e defender direitos”, comenta.
A categoria luta também pela reposição de perdas salariais, uma vez que desde o segundo semestre de 2016, este benefício não é reajustado. Segundo Ítalo Falcão, a reposição implantada em 2018, é referente ao primeiro semestre de 2016 e anos anteriores.
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