Prefeito Allyson Bezerra durante leitura da mensagem anual em 2022
Por César Santos – Jornal de Fato
O prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) faz nesta terça-feira, 14, a penúltima mensagem anual de seu governo, que marca a abertura do ano legislativo. A sessão inaugural está marcada para as 9h, no plenário da Câmara Municipal de Mossoró.
A mensagem do prefeito deve ser dividida em duas partes. Na primeira, ele prestará contas das ações dos primeiros dois anos de sua gestão; na segunda, apresentará uma previsão do que pretende realizar em 2023, devendo destacar os projetos “Mossoró Realiza” e “Mossoró Cidade Educação”, lançados em 2022, e que ainda não saíram do papel para a prática.
A presença do prefeito na Câmara está cheia de expectativa, uma vez que ele deverá enfrentar protestos de servidores públicos e de setores que não estão satisfeitos com a gestão municipal. O “aperitivo” foi visto na sexta-feira, 10, quando ele enfrentou protesto de um grupo de artistas quando chegava à Estação das Artes Elizeu Ventania para a entrega de certificados do Prêmio Fomento 2022.
“Já protocolamos 12 pedidos de audiência e o senhor prefeito ainda não nos recebeu”, reclamou o ator e produtor cultural Dionísio do Apodi, ao afirmar, diante de Allyson, na calçada da Estação das Artes, que a cultura do município só recebeu aplausos de “seus simpatizantes que são todos treinadinhos”. Com a fala de Dionísio, o prefeito saiu de perto do grupo de artistas e entrou no auditório Dorian Jorge Freire, da Estação das Artes.
A pressão maior, porém, deve ser exercida por professores e professoras da rede municipal de ensino. A categoria tenta uma audiência com o prefeito desde o dia 22 de dezembro do ano passado, mas até agora não foi marcada pelo Palácio da Resistência. Os profissionais de Educação, que lutam, entre outras coisas, pela implantação do novo piso salarial do Magistério, com reajuste de 14,95%, vão iniciar greve no dia 23 de fevereiro, aprovada em assembleia nesta segunda-feira, 13 (veja reportagem no Caderno Mossoró).
O Palácio da Resistência, após os professores e professoras protestarem em frente à sede da Prefeitura, emitiu nota afirmando que a gestão municipal vai abrir diálogo com a categoria, mas não confirmou audiência com o prefeito Allyson Bezerra. A nota diz que as negociações serão conduzidas pelas secretarias de Educação, do Planejamento e Finanças.
A presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM), professora Eliete Vieira, afirma que a categoria da Educação está bem organizada para enfrentar o processo. “Chegou a hora de lutar pelo nosso piso, pois, até agora, o que nós já conquistamos foi através de muita luta. O piso salarial dos professores é lei e tem que ser cumprida e não discutida”, afirma.
As demais categorias de servidores também aguardam a abertura de negociações da pauta 2023. O Sindiserpum protocolou pedido de audiência no dia 18 de janeiro para discutir com o prefeito Allyson a pauta dos servidores da saúde e da assistência social, mas até esta segunda-feira não havia resposta do Palácio da Resistência.
As categorias pedem, entre outras coisas, reajuste salarial de 35%, alegando que estão há seis anos sem recomposição salarial. Segundo Eliete Vieira, existe uma promessa do prefeito de recuperar os salários dos servidores agora em 2023. “Ele fez essa promessa para que as categorias suspendessem a greve em 2022. Agora, os servidores cobram o cumprimento da palavra do prefeito.”
Câmara Municipal tem agenda cheia no retorno às atividades
A Câmara Municipal de Mossoró tem uma semana bem concorrida. Além da sessão inaugural, com a leitura da mensagem anual do Executivo, outras atividades estão agendadas e que vêm concentrar as atenções no plenário da Casa.
Hoje à tarde, a partir das 15h, a Câmara sediará reunião pública da Frente Parlamentar e Popular de Combate à Fome e à Desigualdade Social, presidida pelo vereador Pablo Aires (PSB). O objetivo é propor um momento entre Poder Legislativo e a sociedade mossoroense para debater políticas públicas e definir ações para o enfrentamento da fome e da desigualdade social no Município de Mossoró.
“Precisamos enfrentar a questão da fome e de pessoas em situação de vulnerabilidade social em nossa cidade, com propostas de políticas públicas e ações, unindo poderes públicos, sociedade e instituições que atuam na causa. Por isso, é muito importante a presença de todos”, ressalta Pablo Aires.
Amanhã, a agenda começará às 8h, com o projeto religioso Momento de Fé, seguido, às 9h, da primeira sessão ordinária do ano, pois a reunião de hoje é exclusiva à mensagem. Na sessão de quarta-feira, a Câmara anunciará a composição das nove comissões permanentes da Casa, para o biênio 2023/2024. A definição leva em conta a proporcionalidade das bancadas.
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