Presidente do Sindiserpum anuncia assembleia para segunda-feira, 17, quando os professores adotarão novas medidas na luta pela implantação do novo piso salarial. Eliete Vieira firma que o prefeito 'foi pouco inteligente' ao judicializar o movimento
Professores protestam na frente do Palácio da Resistência
Por César Santos / Jornal de Fato
“Ele foi pouco inteligente.” Essa foi a reação da presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Mossoró (SINDISERPUM), professora Eliete Vieira, sobre a decisão do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) de judicializar a greve dos professores. No entendimento da dirigente, o chefe do Executivo optou pelo “pior caminho, que certamente trará consequências no futuro”.
A líder sindical rebateu a versão de que o desembargador Vivaldo Pinheiro, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), teria considerado a greve “ilegal e abusiva” ao determinar o retorno dos professores às salas de aula. Na verdade, segundo Elite Vieira, o magistrado não julgou o mérito, ou seja, não decidiu sobre o piso salarial dos professores, que é o principal ponto de luta da categoria, mas, sim, observou a questão social, uma vez que os alunos da rede municipal já haviam ficado longo período sem aulas durante a pandemia da Covid-19, entre os anos de 2020 e 2021.
Na opinião de Eliete, a judicialização da greve carimba, de forma negativa, o gestor municipal. “Ele é o primeiro prefeito da história de Mossoró que judicializou a greve; também é o primeiro gestor que não paga o piso salarial dos professores”, firma, ao ressaltar que desde que a lei do piso foi estabelecida que todos os gestores da cidade implantaram o reajuste.
Menos a verdade
A presidente do Sindiserpum reclamou que a “mídia usada pelo prefeito” está noticiando o conteúdo errado, como forma de desqualificar a luta dos professores. “O piso salarial é lei, tem que ser cumprido. Os professores lutam para terem os direitos respeitados”, disse, ao ressaltar que a categoria não vai aceitar ser desrespeitada.
Eliete disse, ainda, que o prefeito Allyson faltou com a verdade na própria ação impetrada no Tribunal de Justiça. Segundo ela, a ação cita que a gestão municipal deu reajuste de 20% aos professores em 2022 e está pagando 13% agora em 2023.
“Ele falta com a verdade. Em 2022, o reajuste do piso salarial dos professores, determinado por lei, foi de 33,24%, que está pago de forma parcelada até novembro deste ano. Ou seja, não é verdade que a Prefeitura concedeu reajuste de 13% agora em 2023, pois, a verdade é que o prefeito sequer apresentou proposta para honrar os 14,95% determinados pela lei do piso”, disse.
A reportagem do Jornal de Fato tentou contato com a Prefeitura de Mossoró para colher a versão do prefeito, mas não obteve êxito.
Professores poderão cobrar a implantação do piso na Justiça
A decisão do desembargador Vivaldo Pinheiro, do TJRN, determina a suspensão imediata da greve dos professores de Mossoró e, por consequência, o retorno dos professores à sala de aula, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.
Em sua decisão, o magistrado leva em conta a greve ter sido deflagrada “em momento posterior ao extenso e desgastante período de paralisação das atividades docentes em decorrência da pandemia da Covid-19, onde os estudantes, inclusive da rede pública de ensino, foram impedidos de frequentar regularmente as escolas, com consequências inimagináveis para o seu crescimento profissional e emocional.”
Pinheiro também alega na decisão que “não há qualquer referência à manutenção de um percentual mínimo de professores durante os dias de paralisação, os 30% mínimos determinados em lei”.
O Sindiserpum ainda não foi notificado da decisão do desembargador do TJRN, por isso, não definiu a estratégia que seguirá a partir de agora. “Vamos aguardar a notificação para, a partir daí, tomarmos a decisão que a categoria julgar necessária”, disse a presidente Eliete Vieira.
A dirigente adiantou que os professores se reunirão em assembleia na segunda-feira, 17, com a presença da assessoria jurídica do Sindiserpum. A categoria analisará os pontos da judicialização da greve para, em seguida, deliberar sobre os próximos passos do movimento.
Segundo Eliete Vieira, uma das alternativas pode ser a cobrança da implantação do novo piso salarial dos professores na Justiça. “Essa é uma última alternativa”, afirmou. “Mas, não posso garantir nada agora porque qualquer decisão será deliberada na assembleia”, ressaltou.
A greve
Os professores iniciaram greve no dia 23 de fevereiro. A categoria luta pelo cumprimento da lei do piso salarial do Magistério, que determina reajuste de 14,95% em 2023, retroativo ao mês de janeiro. O prefeito Allyson decidiu que não vai implantar o novo piso e sequer estabeleceu negociação com os professores.
A partir daí, a categoria realizou uma série de atividades de greve. Dentre elas, a apresentação do boneco gigante “Judallyson” com roupa de judas e nariz de Pinóquio, em referência ao chefe do Executivo mossoroense.
Allyson Bezerra não gostou do que ele considerou um “insulto” e decidiu partir para o confronto, inclusive, transferindo para o campo da Justiça.
A greve atinge mais de 8 mil crianças da rede municipal de ensino.
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