Cidade de Natal, capital do RN
Por Aline Diniz e Laísa Rasseli / Especial
Levantamento do anuário MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil apontou que Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Recife (PE) são as prefeituras com as maiores despesas e receitas da região Nordeste do Brasil. O documento, desenvolvido pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), apresentou um ranking com as 10 cidades que tiveram mais arrecadação e custos em 2022.
Fortaleza é a primeira, com R$ 9,6 bilhões em despesas e R$ 9,7 bilhões em receita. Já a segunda colocada foi Salvador, tendo um custo de R$ 8,7 bilhões no ano passado e receita total de R$ 9,3 bilhões. A terceira posição ficou com Recife, com R$ 6,4 bilhões em despesa e R$ 6,9 bilhões em arrecadação.
A cidade da quarta posição no ranking das despesas foi Teresina (PI), com R$ 3,8 bilhões de gastos, seguida de São Luís (MA), com R$ 3,6 bilhões. Já na listagem das receitas, as posições se inverteram. São Luís ficou no quarto lugar, com R$ 4,4 bilhões em arrecadação, e Teresina no 5°, com R$ 3,9 bilhões.
Natal, a capital do Rio Grande do Norte, com 751.300 habitantes, aparece na sexta colocação do ranking, com despesas totais de R$ 3.407.227,332,50.
Mas, quando se trata de receitas, Natal cai para a oitava posição do ranking. O estudo mostra a capital potiguar com receitas totais de R$ 3.133.844.116,35. Nesse quesito, Natal supera apenas Aracaju (SE), com 602.757 habitantes, que somou receitas totais de R$ 2.489.391,982,44; e a cidade de Jaboatão dos Guararapes (PE), com 643.759 habitantes, que em 2022 acumulou receitas de R$ 1.902.660.865,44.
Realizado pela FNP, o anuário MultiCidades apresenta conteúdo técnico em linguagem amigável e é uma ferramenta de transparência das contas públicas, com dados do desempenho das cidades. A 19ª edição da publicação conta com a consultoria da Aequus e o apoio de Dahua Technology, Febraban, BRB, BYD e Itaú.
Municípios aumentam despesas, mas mantêm contas equilibradas
Os dados gerais dos municípios brasileiros, do anuário MultiCidades – Finanças dos Municípios do Brasil, apontou que, apesar do aumento nas despesas em relação às receitas, as prefeituras mantiveram as contas equilibradas e, no conjunto, fecharam 2022 com disponibilidade de caixa. As cidades usaram seus recursos, principalmente, para investir e recuperar as despesas com educação.
A economista Tânia Villela, editora do anuário, explicou que o crescimento das despesas, da ordem de 16,2%, superando o crescimento das receitas, que ficou em 10%, teve impacto no indicador de liquidez, aquele que demonstra se o município dispõe de recursos desvinculados suficientes para fazer frente a outras obrigações financeiras.
“Em 2022, cerca de 70% dos municípios registraram suficiência financeira, um nível inferior ao observado em 2021 (75,5%), mas, ainda assim, foi o segundo maior percentual desde 2015. Ao mesmo tempo, expandiu-se o comprometimento da receita corrente com despesas correntes, incluindo os desembolsos com as amortizações de dívidas, que passou de 87,9%, em 2021, para 90,7%, em 2022. Esse indicador, apesar de não ser tão favorável como o de 2021, é o segundo melhor desde 2012”, ressaltou.
A receita total dos municípios chegou a R$ 1,028 trilhão. Já a despesa total municipal ficou em R$ 996,7 bilhões. Sem contar os juros e a amortização das dívidas, todos os demais grandes grupos de despesa aumentaram.
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