Ana Augusta Simas Aranha, que era chefe da Gabinete da presidência da Assembleia Legislativa, foi alcançada pela operação do Ministério Público Estadual que desmantelou esquema de desvio de recursos públicos por meio de funcionários fantasmas
Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de sete réus envolvidos em esquema de desvio de dinheiro público na Assembleia Legislativa do RN (ALRN). Eles foram condenados por peculato e organização criminosa. A ex-chefe de Gabinete da Presidência da ALRN, Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, foi condenada a 29 anos e 10 meses de reclusão e 140 dias-multa, considerando o dia-multa equivalente a 1/30 do salário-mínimo em vigor ao tempo do fato. As informações são do MPRN.
A investigação foi iniciada a partir de representações formuladas perante o Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Patrimônio Público (Caop-PP) e resultou na deflagração da operação Canastra Real em setembro de 2018. O objetivo foi apurar desvios de recursos da ALRN por meio de servidores fantasmas entre março de 2015 e abril de 2016.
O MPRN denunciou dez pessoas por envolvimento no esquema, incluindo Ana Augusta Simas Aranha Teixeira de Carvalho, ex-chefe de Gabinete da Presidência da ALRN. Segundo a denúncia, Ana Augusta indicou assessores técnicos que não exerciam suas funções, não trabalhavam e residiam em local incompatível com o cargo. A sentença reconheceu a imputação formulada na denúncia de que os assessores recebiam uma remuneração líquido de aproximadamente R$ 12.000,00, porém repassavam a maior parte de seus salários a Ana Augusta, permanecendo com apenas R$ 500,00 por mês, o que causou um prejuízo estimado em R$ 1.059.004,52 aos cofres públicos, entre os anos de 2015 e 2016.
Após análise das provas e depoimentos, a Justiça potiguar decidiu absolver três dos acusados, mas condenou Ana Augusta e outros seis assessores. A sentença determina o ressarcimento ao erário em R$ 2.290.004,13, valor atualizado dos desvios. Os demais condenados também foram responsabilizados por peculato e organização criminosa, com penas que variam de acordo com a participação individual no esquema.
A Justiça determinou ainda a perda, em favor da União, dos bens e valores apreendidos durante a operação. Os réus, que respondem ao processo em liberdade, poderão recorrer da sentença.
Tags:
