Sábado, 21 de dezembro de 2024

Postado às 13h00 | 12 Dez 2024 | redação CCJ da Assembleia derruba emenda e projeto que reajusta ICMS segue para o plenário

A relatoria coube a deputada estadual Isolda Dantas que votou pela inadmissibilidade da emenda que havia sido encartada pelo deputado José Dias, que retirava do projeto exatamente o aumento do imposto. A matéria segue para análise final do plenário

Crédito da foto: ALRN Deputada Isolda Dantas votou pela inadmissibilidade da emenda

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte derrubou nesta quinta-feira (12) emenda encartada na Comissão de Fiscalização e Finanças, mantendo o projeto original do Executivo que prevê o reajuste do ICMS a partir de 2025 para 20%. A matéria segue agora para análise final do plenário.

Na CCJ, a relatoria coube a deputada estadual Isolda Dantas (PT). A parlamentar votou pela inadmissibilidade da emenda que havia sido encartada pelo deputado José Dias (PL), que retirava do projeto exatamente o aumento do imposto, decisão tomada em reunião conjunta entre a Comissão de Finanças e a de Administração.

A votação na CCJ contou com cinco votos favoráveis ao relatório de Isolda. Além do dela própria, também se posicionaram dessa forma os deputados Kleber Rodrigues (PSDB), Vivaldo Costa (PV), Ubaldo Fernandes (PSDB) e Hermano Morais (PV). Apenas um deputado Adjuto Dias (MDB) foi contra.