Terça-Feira, 11 de fevereiro de 2025

Postado às 09h45 | 11 Fev 2025 | redação PEC que permite candidatos mais jovens ganha força em Brasília

Crédito da foto: Reprodução Prefeito Allyson Bezerra seria beneficiado por PEC que reduz idade para cargos majoritários

Jornal de Fato

O prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), já deixou claro que pretende disputar as eleições majoritárias de 2026. Mas se o pleito fosse hoje, ele só poderia ser candidato a governador, isso porque a idade dele não permitiria uma candidatura ao Senado da República. Pelas regras atuais, a idade mínima para ser candidato a senador é 35 anos e, no próximo ano, Allyson estará com 34 anos.

No entanto, um movimento que ganha corpo em Brasília pode ampliar as possibilidades eleitorais de Allyson. A redução da idade mínima para concorrer à Presidência da República e ao Senado ganhou fôlego durante o recesso legislativo e uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a mudança foi apresentada na Câmara na primeira semana de trabalho.

De autoria do deputado Eros Biondini (PL-MG), o texto inicialmente associado ao bolsonarismo e visto como uma forma de beneficiar o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), conquistou apoio ao centro e atrai políticos jovens que hoje estão impedidos de disputar cargos majoritários.

Com a PEC, o limite seria reduzido de 35 para 30 anos, com isso, políticos nascidos em 1992, como é o caso do prefeito de Mossoró, poderia ser candidato a senador e a presidente da República.

Ainda conforme o texto da proposta, as exigências para outros postos seriam alteradas. Por exemplo, interessados em disputar governos estaduais poderiam se lançar a partir dos 28 anos, enquanto quem tem ao menos 20 anos poderia concorrer aos cargos de deputado federal, estadual e distrital.

Matéria no jornal O Globo desta segunda-feira, 10, revela que a proposta reúne 71 assinaturas — 56 de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Para tramitar na Casa, a PEC ainda precisa de outras cem assinaturas.

De acordo com a reportagem, um dos principais entusiastas da medida é Nikolas Ferreira, que completará 30 anos em maio do ano que vem. Ele serviu de inspiração para o autor do projeto e já manifestou interesse em disputar uma cadeira no Senado, caso a PEC seja aprovada.

“Luto há bastante tempo contra o STF, e o Senado é o ponto de equilíbrio — afirmou em entrevista ao canal TV Connect USA.

Articuladores do prefeito do Recife, João Campos (PSB), veem a PEC como uma oportunidade de projetá-lo ainda mais. Hoje, Campos, que fará 32 anos este ano, coloca-se na corrida ao governo de Pernambuco em 2026.

 

 “PEC pela filha” beneficia o autor da proposta

A proposta que reduz a idade para quem deseja disputar cargos majoritários interessa ao deputado André Fernandes (PL), que, prestes a completar 28 anos, poderia buscar o Governo do Ceará. A candidatura resolveria um impasse do partido no estado. Hoje, as duas principais lideranças — Fernandes e o deputado estadual Carmelo Neto, de 23 anos — não podem concorrer.

O deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP), que completará 30 anos em janeiro, também se mobiliza pela aprovação da mudança na regra.

Autor da proposta, deputado Eros Biondini diz que o texto contempla os interesses de todos. O deputado também cita sua filha — a deputada estadual mais jovem do país, Chiara Biondini (PP) — como inspiração para a PEC. Em 2023, ela tomou posse 20 dias após os colegas, no dia seguinte ao seu aniversário de 21 anos. Se a PEC valesse, seus 20 anos seriam suficientes para assumir o cargo.

“É um projeto que beneficia milhões de pessoas, das mais diferentes linhas ideológicas”, afirma Biondini.

A exigência de 35 anos para disputar a Presidência não é exclusividade brasileira. EUA e o México também a adotam. Para o Senado destes países, é preciso ter, respectivamente, aos menos 40 e 25 anos.

Já a Alemanha exige mínimo de 40 anos para assumir a chancelaria, enquanto a França adota um modelo mais flexível: permite disputar a eleição presidencial aos 18 anos, mas exige 24 anos para o Senado, sob justificativa de que é preciso ter experiência política para atuar na casa revisora.

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