Governador Robinson Faria havia criticado os poderes do Rio Grande do Norte
BLOG DO CÉSAR SANTOS
O governador Robinson Faria (PSD) amenizou o tom de crítica aos poderes, que judicializaram a cobrança dos duodécimos atrasados. Ele havia dito que os poderes foram “precipitados” e que o Judiciário, ao tomar a decisão, deveria procurar saber onde o governo iria arrumar dinheiro para fazer os repasses.
Na tarde desta quinta-feira (30), em nota oficial, o governador baixou o tom, em nome do relacionamento com o Judiciário, Legislativo, Ministério Público e Tribunal de Contas.
Veja a nota na íntegra:
"A respeito da repercussão de entrevista concedida ontem, em que comenta as ações judiciais dos demais poderes, do Ministério Público e do Tribunal de Contas do Estado (TCE) pelo pagamento do duodécimo devido, o Governador Robinson Faria vem a público esclarecer que:
1 - Diante do agravamento da crise financeira que afeta o Estado do Rio Grande do Norte, notadamente pela queda de transferências obrigatórias federais e pelo aprofundamento do déficit da previdência, torna-se cada vez mais importante a parceria com os demais poderes para a construção de soluções conjuntas;
2 - Portanto, é reconhecido o direito dos Poderes de acionarem a Justiça pelo recebimento dos duodécimos atrasados. O Governo do Estado está cumprindo as decisões judiciais conforme a disponibilidade de caixa;
3 - O Ministério Público, o TCE, a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantêm atualmente com o Executivo um nível de diálogo inédito, transparente e harmonioso, com o intuito de juntos encontrarem caminhos para a recuperação financeira do Estado, inclusive com o estabelecimento do “Pacto pelo RN”, que tem discutido e construído alternativas para o enfrentamento da crise;
Por último, é importante destacar que o Governador Robinson Faria reconhece e respeita a autonomia administrativa e financeira e a independência dos poderes, que junto ao Executivo, são partícipes ativos no enfrentamento da crise e na construção de um Rio Grande do Norte de maior justiça social para todos.
Governo do Estado do Rio Grande do Norte."
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