A Justiça Federal do Rio Grande do Norte decidiu converter em prisão domiciliar a prisão preventiva decretada em junho de 2017. Um pedido de habeas corpus feito à Justiça do DF em outro caso ao qual ele responde, devendo ser julgado na quinta-feira
Ex-ministro Henrique Alves foi preso no dia 6 de junho de 2017
BLOG DO CÉSAR SANTOS
O ex-ministro e ex-deputado Henrique Alves Alves (MDB-RN) poderá voltar para casa depois de oito meses de prisão. A Justiça Federal do Rio Grande do Norte decidiu converter em prisão domiciliar a prisão preventiva decretada em junho de 2017.
De acordo com a defesa do ex-ministro, um pedido de habeas corpus feito à Justiça Federal do Distrito Federal em outro caso ao qual ele responde, devendo ser julgado na próxima quinta-feira (8). A outra ação é a Sépsis, que investiga suposto esquema de propinas envolvendo financiamentos do Fundo de Investimentos do FGTS (FI-FGTS), administrado pela Caixa. Ela é um desdobramento da Lava Jato.
Se esse o habeas corpus for aceito, Henrique poderá ir para casa.
Hoje completa oito meses que Henrique está preso na Academia de Polícia Militar do RN, em Natal (VEJA AQUI).
Henrique foi preso no dia 6 de junho do ano passado, dentro da Operação Manus, que apura desvio de recursos na construção da Arena das Dunas, em Natal. Apesar disso, Alves continua detido por também ter mandado contra ele em outro processo.
Na mesma decisão, o juiz Eduardo Guimarães Farias manteve a prisão do ex-presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, que também é réu no caso.
O novo pedido de conversão da prisão em domiciliar foi feita nesta terça-feira (6), durante audiência para o depoimento de testemunhas de acusação na Operação Manus. Ao negar o mesmo pedido em outra audiência, o magistrado tinha afirmado que poderia rever a decisão, caso todas as testemunhas de acusação negassem a participação do ex-presidente.
Como até agora essas testemunhas não apontaram participação do ex-deputado no caso, a defesa insistiu no pedido.
Réus
Além de Henrique Eduardo Alves, são réus o ex-presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha, o ex-secretário de obras de Natal, Fred Queiroz, o publicitário Arturo Arruda Câmara e os delatores Léo Pinheiro e Fernando Ayres da Cunha, da OAS e da Odebrecht, respectivamente. Fora os delatores, os demais réus negam participação em crimes.
Segundo denúncia do Ministério Público Federal, os ex-deputados do PMDB cometeram crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa. Houve susposta troca de favores entre políticos e empresários de construtoras investigadas pela Operação Lava Jato. Com a influência que tinham, os parlamentares teriam facilitado a liberação de recursos de bancos públicos sem os devidos trâmites.
Teria sido assim que a OAS, construtora da Arena das Dunas, teria conseguido empréstimo junto ao BNDES mesmo sem apresentar documentos necessários. Após a obra, o Tribunal de Contas do Estado apontou sobrepreço de R$ 77 milhões na construção. Segundo os investigadores, parte do sobrepreço virou propina e passou pela conta do então candidato à vice-presidência pelo PMDB, Michel Temer, chegando depois à conta da campanha de Henrique Alves. Foram pelo menos R$ 500 mil. Também houve caixa dois, de acordo com o MPF.
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