Deputado estadual Kelps Lima diz que governo tem recursos em caixa
O deputado Kelps Lima (Solidariedade) afirmou nesta quinta-feira, 14, que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte acumula uma sobra financeira de R$ 1,4 bilhão em caixa. O parlamentar levantou os números na Tribuna da Assembleia Legislativa, com base na consulta feita ao Portal da Transparência.
Esta é a segunda vez que Kelps apresenta sobras financeiras nas contas do Governo. No início de fevereiro, o deputado afirmou que o governo tinha em caixa mais de R$ 400 milhões, inclusive, ajuizou na Justiça uma liminar para que os recursos fossem bloqueados e repassados aos servidores como forma reduzir a dívida que o Estado tem com salários atrasados. O governo negou sobra de caixa e a Justiça indeferiu o pedido assinado por Kelps e pelos deputados Alysson Bezerra e Cristiane Dantas, do Solidariedade.
“Na primeira vez, o Governo disse que o dado apresentado estava errado, que não existia sobra, apesar de os números estarem no Portal da Transparência. É por isso que a Assembleia solicitou, através de requerimento da deputada Cristiane Dantas, a senha do Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI), para analisarmos os dados reais”, disse o parlamentar.
Kelps Lima espera que a governadora Fátima Bezerra (PT) determine a sua equipe econômica disponibilizar a senha para acessos dos deputados. O posicionamento dele é o mesmo do deputado Coronel Azevedo (PSL), que em aparte criticou o Governo do Estado por não dar transparência à movimentação financeira do Estado.
A “sobra” de caixa também foi apontada pelo ex-vice-governador Fábio Dantas, que é casado com a deputada Cristiane Dantas. Ele fez crítica ao governo que não usa os recursos para pagar os salários atrasados dos servidores públicos. “Com esse saldo, o governo já poderia ter quitado praticamente todos os salários em atraso dos servidores, que somam quase R$ 1 bilhão. Mas o governo tem preferido honrar os compromissos da atual gestão referentes ao exercício de 2019”, criticou.
Fátima Bezerra decidiu que só iniciará o pagamento dos salários atrasados se entrar “dinheiro novo” nos cofres do Estado. Aposta na receita antecipada de royalties de petróleo e a na venda da conta-salário dos servidores públicos. O governo deve parte do 13° salário de 2017, as folhas de novembro e dezembro e o 13° salário de 2018.
ROMBO
Quando assumiu o Governo do RN, em 1° de janeiro de 2019, Fátima Bezerra lamentou a situação caótica das finanças de Estado. Disse que estava recebendo um rombo na casa dos R$ 4,3 bilhões, oriundos de R$ 2,4 bilhões de restos a pagar e R$ 1,8 bilhão do déficit orçamentário para 2019.
No final de janeiro, quando pagou a folha salarial do mês, a governadora ressaltou que, conforme tinha sido pactuado no comitê estadual de negociação coletiva, nenhum servidor da ativa, aposentado e pensionista ficou sem salário em janeiro. Tudo foi pago dentro do mês trabalhado. “Apesar da maior crise da história do Rio Grande do Norte, estamos honrando os pagamentos exatamente como foi debatido de forma transparente, responsável e democrática com o fórum de servidores”, disse Fátima.
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