Em entrevista ao "Cafezinho com César Santos", vereador diz que bancada situacionista aprovou o reajuste salarial dos servidores municipais, enquanto os vereadores da oposição votaram contra. Emilio Ferreira também fala sobre política e eleições 2020
Vereador Emílio Ferreira no Cafezinho com César Santos
Emílio Fernando de Lima Ferreira, 30 anos, tem política na veia. Desde pequeno se interessou pela atividade pública, provavelmente influenciado pelo ambiente familiar. A sua mãe, Maria Lúcia Ferreira, foi vereadora e presidente da Câmara Municipal de Mossoró. Na época, Emílio tinha apenas quatro anos de idade.
Ele cresceu e, apesar de ter concluído a faculdade de Engenharia, optou por seguir carreira política. Em 2016, filiado ao PSD, Emílio Ferreira conquistou o seu primeiro mandato eletivo, tendo ocupado uma das 21 cadeiras do Legislativo mossoroense.
Na sexta-feira (29), o vereador de primeiro mandato tomou o “Cafezinho com César Santos” na sede do JORNAL DE FATO, em Mossoró. Passou a limpo o seu mandato e não tergiversou quando instado a falar sobre dois episódios delicados enfrentados pela Câmara recentemente: recriação da verba de gabinete e confronto com a direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SINDISERPUM).
Emílio Ferreira, que compõe a base governista, defendeu o reajuste salarial dos servidores públicos, e afirma que quem ficou contra os servidores foi a bancada oposicionista, que votou pela desaprovação da matéria. Emílio também responde se vai tentar reeleição no pleito de 2010.
A CÂMARA Municipal de Mossoró enfrentou dois episódios desgastantes: a recriação da verba de gabinete e a crise com a direção do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais. Qual a avaliação que o senhor faz sobre a postura do Legislativo em relação a esses episódios?
A CÂMARA ficou dividida. Os vereadores assumiram posições diferentes, e isso é natural num ambiente onde a democracia deve prevalecer. A verba de gabinete, que foi aprovada, teve resistência, assim como o conflito com dirigentes do sindicato. Mas, acredito que a Câmara cumpriu o seu papel, assumiu posições, prevalecendo a decisão da maioria, como deve ser.
QUAL posição o senhor adotou diante dos dois episódios, digamos, delicados?
EU VOTEI contra a verba de gabinete. Segui a posição da presidente Izabel Montenegro (MDB). Em diversas entrevistas, a presidente disse, e foi bem clara, que só pagaria a verba de gabinete mediante autorização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN). Eu assumi essa posição na Tribuna Câmara. Usei os microfones para dizer que só receberia a verba de gabinete mediante recomendação do Tribunal de Contas. Em relação ao sindicato dos servidores, acho que faltou uma melhor comunicação de nós vereadores; nós deveríamos ter explicado melhor à população que estávamos aprovando um reajuste salarial, beneficiando o servidor, e isso não fizemos.
O SENHOR entende, então, que o reajuste aprovado pela Câmara, sancionado pelo Executivo, foi algo positivo para o servidor público, mas acabou prevalecendo o discurso da oposição?
EU QUERO dizer que nós votamos a favor dos servidores, à medida que a proposta encaminhada pelo Executivo, de reajuste linear de 3,75%, ou seja, para todos os servidores, foi dentro das possibilidades financeiras do Município. Veja que a grande maioria das Prefeituras do Rio Grande do Norte não reajustou salários dos servidores, e muitos deles estão com salários atrasados, como acontece, por exemplo, com o Governo do Estado, que está com quatro folhas salariais atrasadas. Todos sabem das dificuldades financeiras enfrentadas pelas gestões públicas, principalmente no Nordeste.
A DIREÇÃO do Sindiserpum não pensa assim e afirma que os servidores mereciam um reajuste salarial maior?
O SINDICATO tem a posição dele, mas nós, que representamos o povo, representamos os interesses coletivos, precisamos ter responsabilidade. A prefeita Rosalba Ciarlini fez um estudo com a sua equipe financeira e chegou à conclusão que só era possível reajustar os salários de todos os servidores em 3,75%. Além disso, há um esforço do Município para pagar o 14° salário da Educação, além de atender à mudança de classe de professores, por exemplo. A bancada situacionista entendeu a situação, sabe das dificuldades financeiras, e votou consciente o reajuste salarial proposto para os servidores públicos.
POR QUE esse cenário não foi devidamente explicado em mesa de negociação com os dirigentes sindicais ou até mesmo no plenário da Câmara?
NÃO acho que tenha faltado comunicação ou vontade da Câmara de explicar a situação. Houve, sim, o uso político por parte do sindicato. Marleide Cunha (presidente do Sindiserpum) está fazendo política, querendo uma vaga na Câmara Municipal (ela é vista como pré-candidata a vereadora), e usou essa questão para tentar se promover. Nós, vereadores, precisamos passar à população a verdade dos fatos, como ocorreu todo esse processo.
O QUE deve ser dito, então?
DEVE ser dito que a maioria dos vereadores votou a favor dos servidores, aprovando o reajuste salarial proposto pelo Executivo. E a bancada de oposição se posicionou contra os servidores, ao ter votado contra o reajuste salarial. Os vereadores de oposição não queriam o reajuste salarial dos servidores. Foi isso o que aconteceu; é isso que deve ser esclarecido à população.
A BANCADA situacionista aprovou o título de persona non grata para Marleide Cunha, justificando que ela, como presidente do sindicato, levou manifestantes à Câmara para chamar vereadores de “vagabundos”, “ladrões”, “corruptos” etc.. Mas, os vereadores de oposição apoiaram Marleide e foram contra o título. Não teria sido a hora de os vereadores terem se unido para defender a Câmara?
SIM. Era para ter ocorrido isso, mas infelizmente não aconteceu. Nós fomos agredidos, todos que estavam na Câmara testemunharam. Ninguém gosta de sofrer agressão dessa natureza. Se você está na sua casa e chega uma pessoa dizendo que você é ladrão, com certeza você vai reagir. Nós estamos no plenário da Câmara para defender os seus interesses coletivos, foi para isso que o povo nos elegeu. Então, é preciso ter respeito com o vereador. Infelizmente, as manifestantes do sindicato, com Marleide à frente, optaram por promover a agressão.
A DIREÇÃO do sindicato não assume que houve agressão...
HOUVE, sim, e, em alguns casos, de forma absurda. O vereador Toni Cabelo (PSD) chorou no plenário da Câmara ao ter relatado que a sua filha de 11 anos, que é autista, foi constrangida por uma professora em sala de aula que disse que o pai dela estava votando contra os professores. Isso é desrespeito, é agressivo, inadmissível. Imagine você ter um filho agredido em sala de aula por um adulto, ainda por cima por um professor. É preciso refletir isso.
A OPOSIÇÃO afirma que a bancada situacionista sofreu pressão do Executivo para ter aprovado o reajuste salarial dos servidores municipais. Procede essa informação?
NÃO é verdade. A bancada votou consciente, porque estava votando reajuste salarial. Quem votou contra os servidores foram os vereadores de oposição. Veja que se a Câmara não tivesse aprovado, os novos valores não teriam sido aplicados na folha de março que foram depositados na conta dos servidores na sexta-feira (29). Não houve qualquer tipo de pressão. O que houve é que os técnicos da administração municipal apresentaram aos vereadores a situação financeira do Município, as possibilidades de reajuste, o percentual que era possível, e nós entendemos que deveriam aprovar os 3,75% proposto em projeto. Entendemos que os servidores merecem um aumento salarial bem maior, mas não adianta dar um aumento e chegar do final do mês sem ter condições. Veja o sofrimento do servidor público estadual, que ainda não recebeu sequer o 13° salário de 2017. Então, é preciso ter responsabilidade.
O SENHOR está fazendo uma comparação da situação do Município em relação à do Estado?
NÃO é uma questão de comparação, mas de realidade, de verdade dos fatos. O Governo do Estado vai aplicar os 4,17% de reajuste do piso salarial do magistério, mas só pagará o retroativo em até oito parcelas, devendo concluir somente em dezembro. Os professores estaduais aceitaram, sem qualquer reclamação ou queixa. Em Mossoró, a Prefeitura, que paga acima do piso nacional e estadual do Magistério, aplicou 3,17% e já pagou, de uma só vez, o retroativo de janeiro de fevereiro. Portanto, se a população quiser refletir, a verdade está aí.
QUAL a avaliação que o senhor faz da gestão municipal?
ACHO que a prefeita Rosalba Ciarlini tem se esforçado para, dentro do possível, resolver as demandas reclamadas pela população. Não é fácil diante de um cenário negativo financeiramente, haja vista que mês a mês a receita municipal sofre queda, principalmente em receitas importantes como royalties de petróleo e repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Mesmo assim, considero que a resposta que a prefeita tem dado é positiva. Ela pegou a Prefeitura com salários atrasados, dívidas com fornecedores, cheia de problemas, principalmente na área da saúde, onde o Governo do Estado deixou de repassar recursos do SUS, acumulando uma dívida de R$ 16 milhões, como disse recentemente a secretária Saudade Azevedo (Saúde). Todos sabem que Rosalba pegou as Unidades de Saúde sucateadas, muitas delas fechadas, e hoje todas funcionando, além de novas unidades em construção. Em dois anos, a gestão de Rosalba conseguiu equilibrar as finanças, tanto que paga os salários em dia e ainda concede reajuste, coisa que poucos Municípios no Nordeste conseguem fazer. É claro que os problemas existem, e eles são muitos, mas a prefeita tem trabalhado para resolvê-los dentro das possibilidades financeiras da Prefeitura.
O SENHOR pode avaliar o seu mandato?
NOSSO mandato tem procurado cumprir a missão que o nosso eleitor delegou. Nesses dois anos e três meses, completados neste domingo (31), nós apresentamos 906 proposições, todas beneficiando os bairros e a zona rural de Mossoró. Apresentamos, também, 28 projetos de lei, boa parte sugerida pela própria sociedade. A área da saúde é o carro-chefe do nosso mandato. Nós procuramos dialogar com os profissionais da área, visitamos unidades de saúde, apresentamos reivindicações ao Executivo no sentido de atender às demandas que identificamos. Quero destacar um projeto nosso, que aprovamos na Câmara, que dispõe sobre a obrigatoriedade de o Município manter estocado nos estabelecimentos hospitalares o medicamento Dantroleno Sódico (relaxante muscular). Foi uma sugestão do médico Ronaldo Fixina, que expôs a importância desse medicamento, e nós apresentamos o projeto na Câmara. Esse projeto foi vetado pelo Executivo, mas nosso mandato conseguiu, junto com os demais vereadores, derrubar o veto e aprovar a lei que beneficia a população.
O FATO de o senhor compor a bancada governista impede de assumir posições contrárias aos interesses do Executivo ou o seu mandato se coloca numa faixa independente?
FAÇO parte da bancada governista, mas meu mandato está à disposição da cidade, da população. O perfil do meu mandato é muito claro e quem acompanha a nossa ação parlamentar sabe disso. Estamos sempre lutando e defendendo as demandas da população, principalmente das camadas mais carentes. O que é relevante para a cidade, para a sociedade, eu defendo no plenário da Câmara Municipal. O fato de ser da bancada situacionista não impede nem prejudica o nosso mandato. A minha posição é a favor da população, a favor de Mossoró.
O SENHOR pretende buscar novo mandato? Será candidato à reeleição em 2020?
PENSO que todos os 21 vereadores que compõem a atual Câmara Municipal pretendem renovar o mandato nas eleições do próximo ano. Eu sou um vereador jovem, cumprindo o primeiro mandato, mas comecei a militar na política ainda muito cedo, desde a época em que a minha mãe (ex-vereadora Maria Lúcia) cumpriu mandatos na Câmara de Mossoró. Eu tinha quatro ou cinco anos e, desde então, eu venho acompanhando a política. Essa é a carreira que escolhi e, com certeza, vou continuar nela. Portanto, pretendo, sim, enfrentar novo desafio nas eleições do próximo ano. Vou colocar o meu mandato em julgamento e espero que a população reconheça o nosso trabalho.
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