Governadora Fátima Bezerra
Por Maricelio Almeida - Repórter do JORNAL DE FATO
O ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, afirmou durante entrevista concedida a uma emissora de rádio no fim de semana que o Governo do Rio Grande do Norte desviou R$ 20 milhões destinados às obras da Barragem de Oiticica para “pagar dívidas com empresas e com servidores”. A acusação foi rebatida pela gestão da governadora Fátima Bezerra (PT), que publicou nota no último domingo, 16, esclarecendo os fatos.
De acordo com Rogério Marinho, o Poder Executivo estadual permitiu que R$ 20 milhões de um convênio assinado entre o Estado e a União “fossem retirados da conta de Oiticica para pagar dívidas que o Governo do Estado tem com empresas, servidores e outras coisas”.
“Essa obra começou em 1990. Quando chegamos ao governo, menos de 50% da obra estava concluída. Nesse período do governo Bolsonaro, estamos com 93% da obra feita. E estamos colocando recursos para concluir a obra no fim do ano. Qual é a nossa dificuldade? O Governo do Estado, que é quem executa a obra com recurso do Governo Federal, permitiu que R$ 20 milhões de um convênio que nós temos assinado fossem retirados da conta de Oiticica para pagar dívidas que o Governo do Estado tem com empresas, servidores e outras coisas”, disparou o ministro.
Na tarde do domingo, 17, o Governo se posicionou sobre as acusações de Marinho. “O Governo do Estado esclarece, a respeito de declarações inverídicas do ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho, em entrevista a uma rádio neste final de semana, reproduzida em alguns blogs locais, que é falsa a informação que a gestão da governadora Fátima Bezerra desviou R$ 20 milhões destinados à Barragem de Oiticica para ‘pagar dívidas com empresas e com servidores’”.
O Governo pontuou que os recursos foram bloqueados por meio de uma decisão judicial de 2019, segundo informou a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu uma liminar em março de 2020, a pedido da PGE, suspendendo novos bloqueios de verbas de convênios para construção de barragens no RN.
“O prazo legal para a reposição dos recursos só se esgota no fim da obra da Barragem de Oiticica. Portanto, não há nenhuma irregularidade, como sugeriu o ministro Rogério Marinho”, reforçou a gestão da governadora Fátima Bezerra.
A Secretaria Estadual do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH) também esclareceu que as obras do Complexo de Oiticica “seguem se desenvolvendo em um ritmo satisfatório, atendendo ao último cronograma estabelecido entre os governos Federal e Estadual”.
“Todos os recursos repassados estão sendo aplicados no complexo, de acordo com as prestações de contas elaboradas pelo Governo do Estado, por meio da Semarh”, diz trecho da nota divulgada pela Semarh.
Investimento
Toda a obra do Complexo de Oiticica está orçada em R$ 657,2 milhões, sendo R$ 638,2 milhões com recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional. O Governo do Rio Grande do Norte, também responsável pela execução do empreendimento, arca com R$ 19 milhões em contrapartidas.
“Estamos empenhados para que essa obra possa ser terminada até o fim de 2021, porque ela é essencial para a qualidade de vida das pessoas da região, além de regular o regime de cheias do Rio Piranhas-Açu e recepcionar essas águas do Rio São Francisco”, destacou o ministro Rogério Marinho.
A Barragem Oiticica, quando pronta, atenderá 250 mil habitantes nas regiões do Seridó, do Vale do Açu e da Região Central do Rio Grande do Norte. O empreendimento receberá as águas do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco e tem capacidade de armazenar mais de 556 milhões de metros cúbicos.
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