O projeto cria diretrizes para a instituição do Programa Municipal de Fomento e Incentivo à Cultura e à economia criativa em Mossoró, beneficiando diretamente a classe artística local em meio à crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19
Por Maricelio Almeida - Repórter do JORNAL DE FATO
A numerosa bancada do prefeito Allyson Bezerra (Solidariedade) na Câmara Municipal impediu, na sessão desta terça-feira, 25, que Projeto de Lei apresentado pela vereadora Larissa Rosado (PSDB) fosse colocado em votação, em regime de urgência. O projeto cria diretrizes para a instituição do Programa Municipal de Fomento e Incentivo à Cultura e à economia criativa em Mossoró, beneficiando diretamente a classe artística local em meio à crise econômica provocada pela pandemia da Covid-19.
Durante o pedido de urgência para que a matéria pudesse ser colocada em votação, apenas os vereadores Pablo Aires (PSB), Marleide Cunha (PT), Francisco Carlos (PP), Didi de Arnor (PRB), Lucas das Malhas (MDB) e a autora Larissa Rosado se manifestaram favoráveis. Todos os demais presentes rejeitaram o pedido, sendo eles:
Lawrence Amorim (Solidariedade), Raério Araújo (PSD), Isaac da Casca (DC), Zé Peixeiro (PP), Cabo Tony Fernandes (Solidariedade), Ricardo de Dodoca (PP), Naldo Feitosa (PSC), Wiginis do Gás (Podemos), Marckuty da Maísa (Solidariedade), Genilson Alves (Pros), Lamarque (PSC), Costinha (MDB), Gideon Ismaias (Cidadania) e Omar Nogueira (Patriota). Os vereadores Edson Carlos (Cidadania) e Paulo Igo (Solidariedade) precisaram se ausentar da sessão na hora da votação.
Em conversa com o JORNAL DE FATO, a vereadora Larissa Rosado justificou o pedido de urgência. “Pedimos urgência porque os artistas de Mossoró, os fazedores de cultura, estão sofrendo há muito tempo por causa do fechamento do setor de eventos e a gente está vendo aí a previsão de uma terceira onda da pandemia. A nossa preocupação com o setor é proporcionar uma política que eles possam ter, vamos dizer assim, renda, que eles possam garantir a comida no prato, na mesa”, disse.
Larissa destaca também que a proposição foi discutida com a própria classe artística da cidade. “A proposição já tinha sido discutida na Comissão de Educação e Cultura com os artistas de Mossoró. Nós fizemos esse projeto, depois entregamos aos artistas da cidade para eles analisarem e verem se estava de acordo com que eles desejavam, quando eles fizeram, vamos dizer assim, uma avaliação do projeto, eles acrescentaram alguns pontos e me devolveram. Esse projeto tem o sentimento da classe artística e que eu como legisladora fui apenas um veículo para apresentá-lo na Câmara Municipal”.
Ainda segundo a vereadora, o projeto não cria um auxílio emergencial para os artistas, mas sim um programa de incentivo à cultura. “De acordo com o projeto, para os artistas terem acesso a recursos, o governo municipal precisaria fazer um edital, publicar, dizer as regras, o que nós estamos criando é só o programa. Quem define quantas pessoas vai atender, quem define quanto será destinado para cada projeto especificado por área da economia criativa é o município de Mossoró.
Por fim, a parlamentar defende que o projeto possa continuar sendo discutido na Câmara e aprovado. “O mérito do projeto ele ainda não foi avaliado, o que foi avaliado foi o pedido de urgência para votar o projeto, mas o mérito ainda não foi. Acredito que cada um vota de acordo com o que acredita ser melhor. Não é meu papel julgar a posição dos outros vereadores. Eu apresentei o projeto por acreditar estar contribuindo com a classe artística. Quando defendemos um projeto, o nosso desejo é que ele seja aprovado. O projeto não foi derrubado, vamos continuar a luta para aprová-lo”, concluiu.
Vereador situacionista defende conversa com prefeito antes de votação
O vereador Cabo Tony Fernandes afirmou durante a sessão que entende a necessidade de se aprovar projetos que venham a favorecer a classe artística, mas defendeu que haja primeiro uma conversa com o prefeito Allyson Bezerra.
“Para qualquer proposta que seja discutida agora, existe a necessidade de antes conversarmos com o prefeito Allyson Bezerra para entender o que realmente será viável, para não gerar nenhum prejuízo aos mossoroenses”, pontuou. De acordo com o vereador, ele inclusive já conversou com alguns segmentos, dos violeiros repentistas, por exemplo, que ainda não foram inseridos no grupo de prioridade.
O parlamentar pediu um pouco mais de “paciência” e um tempo para que exista essa reunião com o prefeito. Ao mesmo tempo, afirmou que aguarda que os projetos em tramitação no legislativo sejam primeiro debatidos e votados na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Enquanto isso, ele já fez o pedido para que aconteça o encontro com o Poder Executivo. Entende Cabo Tony que, se não existir essas providências, pode acontecer prejuízo para as partes envolvidas.
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