Vereadores Francisco Carlos (Progressistas) e Marleide Cunha (PT) denunciaram perseguição política. As perseguições mais relatadas aos vereadores foram desmobilização de equipes, transferências de locais de trabalho sem explicação e justificativa
Vereadora Marleide Cunha apresentou denúncia no plenário da Câmara de Mossoró
Por Maricelio Almeida - Repórter do JORNAL DE FATO
Os vereadores Francisco Carlos (Progressistas) e Marleide Cunha (PT) denunciaram, mais uma vez, no plenário da Câmara de Mossoró, relatos de perseguição a servidores públicos municipais efetivos. As denúncias envolvem servidores de áreas como Educação, Saúde, Trânsito, Infraestrutura, Tributação e Desenvolvimento Social. O alerta foi feito na sessão desta terça-feira, 3, a primeira após o fim do recesso do meio do ano.
Francisco Carlos explicou, na sessão, que é funcionário público municipal há quase 32 anos e que, nesse período, nunca presenciou o que classificou como “tamanha perseguição política” como a que ocorre atualmente. “A gestão municipal está procurando identificar quem colaborou, como servidor efetivo, em gestões anteriores para tirar dos seus postos de trabalho e substituir, em alguns casos, por outros não efetivos. Sou funcionário público e nunca vi o que está acontecendo na Prefeitura de Mossoró como ocorre neste momento.”, disse.
As perseguições mais relatadas ao parlamentar foram desmobilização de equipes, transferências de locais de trabalho sem explicação e justificativa, corte de gratificações, vigilância excessiva durante trabalho, substituições de funções ocupadas por servidores efetivos por comissionados, além de assédio na relação de gestores com os servidores.
Francisco Carlos afirmou que o que vem ocorrendo na Prefeitura de Mossoró é um verdadeiro “expurgo político” e que não vai ficar calado diante de uma situação como essa. “Desde janeiro que estamos na Câmara Municipal e redes sociais denunciando as perseguições políticas. O que se está fazendo na Prefeitura de Mossoró hoje é uma tentativa de expurgo político. Isso é muito grave. Os servidores pedem para não serem identificados porque têm medo do que pode acontecer. Precisamos dar voz a essas pessoas que não têm voz.”, afirmou.
A vereadora Marleide Cunha também defende que qualquer tipo de perseguição a servidor público deve ser fortemente combatido. “Se não for combatida, essa é uma ferida que vai se abrindo e fere a vida de muitas pessoas”, pontuou a parlamentar, destacando que recentemente tem ocupado espaço nas redes sociais denúncias falando na existência de assédio moral na Secretaria de Trânsito da Prefeitura de Mossoró. De acordo com a vereadora, apesar da divulgação, o assédio moral em Mossoró não é específico desta pasta, pois vem acontecendo em diferentes secretarias.
Afirmando que o problema existe e não é possível silenciar, a vereadora lembrou que o assédio moral adoece o ambiente de trabalho, o servidor e até a sua família. A vítima do assédio, acrescentou, vai precisar procurar o médico da área e ministrar medicamentos controlados. De acordo com as denúncias, na Secretaria de Trânsito os servidores estão sendo intimidados, humilhados e recebendo gritos publicamente. Estão sendo tratados como inimigos.
Conforme os relatos, existem diretores que se negam a receber até mesmo atestado médico. “E o pior, o diretor ainda diz que vai pensar se coloca falta ou não. Não pode ser assim, é lei que garante esse direito ao servidor de, quando preciso, usar o atestado médico”, lembra Marleide. De acordo com as denúncias, também existe diretor mudando escala de trabalho apenas para isolar o servidor de seus colegas. E quando alguém pergunta o motivo a resposta é: “Mudei e está mudado”. Entende a vereadora que isso não é resposta e, de acordo com a lei, o ato tem que ser motivado.
Outro problema é com a prática deliberada do desvio de função, ação também coordenada por diretores. “Tem diretor ameaçando tirar da UBS uma enfermeira competente por não gostar da linguagem dela com os colegas. Não podemos ignorar o problema, pois ele vem prejudicando o serviço público”, reforçou Marleide.
Prefeitura emite nota sobre denúncias envolvendo a Secretaria de Trânsito
Especificamente sobre as denúncias envolvendo a Diretoria de Trânsito da Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESEM), a Prefeitura de Mossoró emitiu nota negando qualquer tipo de situação em desrespeito à lei ou comportamentos de preconceito.
Confira na íntegra:
“A Secretaria Municipal de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito (SESEM) pronuncia-se diante de relatos divulgados por setores da imprensa, que dizem respeito às nossas atividades:
A secretaria estranha narrativas que não espelham a rotina e comportamento dos que dirigem a SESEM, uma vez que sempre prezamos pela participação das mulheres em todas as repartições da unidade. Ao mesmo tempo, sempre demos espaço para todos, sem distinção de raça, cor, sexo e religião.
Sobre a servidora que relatou problemas de saúde, a SESEM comunica que a agente de trânsito apresentou laudo médico atestando que não poderia se expor ao sol. Atendendo previamente a solicitação, a servidora foi destinada para operações internas.
A SESEM informa ainda que recebeu denúncia de que agentes de trânsito estavam fora do horário de refeição, em um supermercado. Fiscal designado para verificar a situação identificou que estariam fora do perímetro de atuação, deixando os pontos bases sem apoio. A Gerência de Trânsito explica ainda que durante o expediente é destinado um horário específico para que o servidor possa realizar sua refeição. O caso está sendo apurado e um processo administrativo deverá ser instaurado.
Sobre outros relatos publicados, a SESEM faz apuração criteriosa sob os princípios do Amplo Direito à Defesa e do Devido Processo Legal.
Se houver qualquer irregularidade funcional, ou excesso, tomaremos todas as medidas necessárias.
A Secretaria ressalta seu compromisso e transparência com todos os servidores, pois sempre manteve um diálogo franco e aberto, com objetivo de prestar serviço cada vez melhor à população e assegurar respeito interno na convivência interpessoal.
Cledinilson Morais
Secretário de Segurança Pública, Defesa Civil, Mobilidade Urbana e Trânsito de Mossoró
Luís Correia
Diretor Executivo de Mobilidade e Trânsito – SESEM”
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