A violência está presente no cotidiano das mulheres brasileiras. Desde o assédio moral e sexual até o feminicídio, diferentes dimensões da violência marcam a experiência da vida de mulheres de todas as idades no País. Número da violência preocupa
Crime contra mulheres no RN
Por Fábio Vale / Repórter do JORNAL DE FATO
“A violência está presente no cotidiano das mulheres brasileiras. Desde o assédio moral e sexual até o feminicídio, diferentes dimensões da violência marcam a experiência da vida de mulheres de todas as idades no País. O problema é tão grave, que recentes conquistas legais, como a Lei do Feminicídio, de 2015, reconhecem a especificidade desta violência.”
A mensagem em tom de alerta está em destaque no site do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), que também chama a atenção para a necessidade de medidas como acolhimento da vítima, acesso à justiça, punição do agressor, e estratégias de prevenção à violência contra a mulher. Essa assustadora problemática tem-se instalado fortemente no seio da sociedade.
E a preocupação com essa situação teve o debate reascendido nesta semana marcada pelo Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, datado da última sexta-feira (25).A data objetiva chamar a atenção para esse quadro presente em todo o mundo. No Brasil, o cenário não é diferente. Somente no Rio Grande do Norte, a violência letal contra meninas e mulheres motivada por gênero no estado fez 54 vítimas entre os anos de 2019 e 2021.
Os dados são do próprio FBSP, em mais recente publicação acerca do assunto. Segundo o estudo “Violência contra mulheres em 2021”, foram 21 feminicídios no território potiguar em 2019; 13 em 2020; e 20 em 2021. Estados vizinhos como o Ceará também registraram um número de crimes considerável dentro desse período, sendo 34 feminicídios em 2019, 27 em 2020 e 31 em 2021, totalizando 92 casos nesses três anos; grande parte fortemente marcados pela pandemia da Covid-19 e restrições como o isolamento social.
RN figura no país com sexta menor taxa de feminicídios em 2021
O estudo “Violência contra mulheres em 2021”, do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mostra também que em todo o país foram quase quatro mil feminicídios entre 2019 e 2021. Em todo esse período, o levantamento aponta que o Rio Grande do Norte notificou taxas dessa violência letal contra mulheres motivada por gênero abaixo da média nacional.
No ranking nacional da taxa de feminicídios em 2021, a publicação lista o RN na sexta posição dentre os menores índices, atrás dos estados de São Paulo, Ceará, Amazonas, Rio de Janeiro e Amapá; enquanto que Tocantins, Acre, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Piauí lideraram as estatísticas. O estudo pontua ainda que em relação à variação entre os anos de 2020 e 2021, chama a atenção o crescimento dos feminicídios em estados como o RN, que contabilizou sete mortes a mais em 2021.
A pesquisa faz a ressalva de que esses dados precisam ser vistos com cautela, “na medida em que alguns estados ainda parecem registrar feminicídios de forma precária, como é o caso do Ceará, estado em que 308 mulheres foram assassinadas no último ano, ou seja, apenas 10% do total de mulheres vítimas de homicídio foi enquadrado na categoria feminicídio”.
RN deve ganhar sete Delegacias da Mulher
O Rio Grande do Norte deve ganhar sete Delegacias da Mulher. A informação foi divulgada no começo desta semana pela deputada estadual Isolda Dantas (PT). Atualmente, o estado conta com cinco unidades especializadas da Polícia Civil de combate à violência contra a mulher.
Por meio de uma publicação em rede social na última terça-feira (22), a deputada lembrou que na sexta-feira, 25, seria o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, e disse que a governadora Fátima Bezerra (PT) teria confirmado mais sete Delegacias da Mulher até o final da gestão.
Segundo a publicação, as unidades especializadas seriam implantadas nas cidades de Pau dos Ferros, Assú, Macau, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e Nova Cruz. A deputada disse que em 2021 fez as solicitações e destacou que a abertura de novas delegacias da Mulher no estado mostra o compromisso do governo com a vida das mulheres.
A informação sobre a abertura de uma delegacia da Mulher em Pau dos Ferros também foi anunciada recentemente pela prefeitura da cidade do Alto Oeste. O Município divulgou que a instalação deve acontecer ainda neste ano e que até a equipe já estaria formada para atuar na unidade. Atualmente, o RN conta com Especializadas em Natal, Mossoró, Parnamirim e Caicó.
Denúncias
Denúncias de casos de violência contra a mulher podem ser realizadas pelos telefones 190 da Polícia Militar e 180, que é um serviço do Governo Federal que presta uma escuta e acolhida qualificada às mulheres em situação de violência, ao registrar e encaminhar denúncias de violência contra a mulher aos órgão competentes.
RN registra 1.512 estupros e estupro de vulnerável em três anos
O estudo “Violência contra mulheres em 2021” também detalha dados envolvendo crimes de estupro e estupro de vulnerável contra vítimas do gênero feminino. De acordo com a publicação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), foram 1.512 casos no Rio Grande do Norte entre 2019 e 2021.
Segundo o levantamento, foram 449 crimes de estupro e estupro de vulnerável contra vítimas do gênero feminino em 2019; 490 no seguinte e 573 casos em 2021. A pesquisa mostra ainda que o estado potiguar ficou com média de ocorrências bem abaixo da nacional.
Por outro lado, o estudo pontua que em 2021, com quase 17%, o RN figurou entre os 18 estados do país que tiveram aumento nos crimes de estupro e estupro de vulnerável contra vítimas do gênero feminino. E para combater esses e outros crimes contra as mulheres o Governo Federal afirma realizar ações diversas, como a campanha “21 dias pelo fim da violência contra a mulher”, iniciada no último dia 21 com o objetivo de tornar a rede de atendimento às mulheres em situação de violência cada vez mais conhecida pelas brasileiras.
Além disso, a União também chama a atenção para a importância do Plano Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio (PNEF), lançado no fim de 2021, com a proposta de implementar políticas públicas integradas de prevenção à violência e de proteção aos direitos da mulher. Segundo governo federal, a iniciativa conta com cerca de R$ 500 milhões e 52 metas. Nesta semana, o governo federal divulgou os resultados alcançados no primeiro ano de atuação do plano.
Roda de Conversa
Em alusão ao Dia internacional de Combate à Violência Contra a Mulher, as comissões da Mulher Advogada e de Educação e Ensino Jurídico realizam nesta terça-feira (29) uma roda de conversa com o tema "Reflexões, prática e inovações no combate à violência contra a mulher". O evento, que tem inscrições gratuitas será realizado no Auditório da Uninassau, em Mossoró, a partir das 19h, e contará com participação de especialistas como a advogada e professora de Direito da UERN, Fernanda Abreu, dentre outros.
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