Decisão da Justiça atende a pedido do MPRN e também fixa pagamento de indenização às vítimas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de um homem a 30 anos e 8 meses de prisão por estupro de vulnerável cometido contra duas crianças na cidade de Francisco Dantas. A Justiça determinou o início do cumprimento da punição em regime fechado. A atuação partiu de denúncia oferecida pela 1ª Promotoria de Justiça de Pau dos Ferros.
Os fatos ocorreram durante o ano de 2025, na zona rural de Francisco Dantas. O homem praticou atos libidinosos em ambiente doméstico contra a sua enteada, de 9 anos de idade, e contra a prima dela, de 10 anos de idade. As condutas aconteceram de forma reiterada, aproveitando momentos em que outros adultos da família não estavam presentes no local.
De acordo com a denúncia do MPRN, acolhida pela Justiça, os abusos contra a sobrinha da então companheira do réu se repetiram por mais de cinco vezes no imóvel da família. Já no caso da enteada, os atos de violência sexual aconteceram cerca de dez vezes, período em que o homem também tentou registrar imagens da menina com um aparelho celular enquanto ela tomava banho.
A revelação dos episódios ocorreu em novembro de 2025, quando as duas crianças relataram a situação durante uma atividade de acolhimento realizada por professoras em uma escola municipal de Francisco Dantas. A confirmação dos relatos no ambiente de ensino levou ao imediato acionamento do Conselho Tutelar do município e das autoridades policiais.
Ao analisar a ação penal, o Poder Judiciário reconheceu a validade das provas apresentadas pelo MPRN, que incluíram os depoimentos especiais das duas meninas prestados em juízo. A sentença destacou a coerência dos relatos das vítimas e as declarações de familiares que confirmaram as mudanças de comportamento observadas após os atos.
Além da pena de prisão, a decisão judicial acolheu o pedido do MPRN para reparação de danos e fixou o pagamento de indenização no valor de dois salários mínimos para cada uma das vítimas.
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