As fiscalizações resultaram na realização de 1.060 testes de alcoolemia em motoristas
Fiscalização da Operação Lei Seca do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) no último final de semana em Mossoró prendeu 12 motoristas sob acusação de crime de trânsito. Foram ainda contabilizados 26 autos de infrações por motivos diversos. Ao todo, 85 motoristas foram flagrados dirigindo sob o efeito de bebida alcoólica, informou o órgão. As informações são da assessoria de comunicação.
De acordo com o Detran, a ação que faz parte do planejamento do Detran em levar mais segurança para os festejos do Mossoró Cidade Junina. A operação ocorreu na sexta-feira, 15, e no sábado, 16. As fiscalizações resultaram na realização de 1.060 testes de alcoolemia em motoristas que foram abordados durante os dois dias das operações.
No caso da Lei Seca, o motorista flagrado dirigindo embriagado é punido com retenção da CNH, apreensão do veículo, que só será liberado com a presença de um condutor habilitado, multa no valor de R$2.934,70 e sete pontos na carteira, além de outras penalidades administrativas (artigo 165 CTB). Isso se o teste de bafômetro acusar até 0,33 mg/l de álcool por litro de sangue no organismo ou se ele se recusar a fazê-lo.
Se o teste acusar a partir de 0,34 mg/l, ou se ele se recusar a fazê-lo, mas apresentar sinais visíveis de embriaguez, além de responder nos termos do artigo 165, vai ser enquadrado no artigo 306 (crime de trânsito): será preso e conduzido à Delegacia de Polícia, onde será iniciado o devido processo legal, respondendo pelo crime que prevê a punição de seis meses a três anos de prisão.
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