As entidades militares do Rio Grande do Norte comemoram nesta semana os seis anos da Lei de Promoção de Praças. A categoria destaca que a medida trouxe benefícios, após décadas sem uma alegada possibilidade de ascensão funcional.
A Lei de Promoção de Praças foi sancionada em 9 de junho de 2014 de lá para cá, segundo as entidades do setor, tem dado muitos frutos. “Em média, mais de 10 mil promoções foram processadas aos policiais e bombeiros militares. Grande parte do efetivo das corporações foi promovida duas vezes, tendo militares que, nestes anos de vigência da lei alcançaram três promoções”, frisou material divulgado pelas entidades.
Elas destacam que a luta durou cerca de três anos e defendem que, apesar de efetivada, a lei ainda carece de ajustes para que cumpra sua finalidade eficientemente. “A Lei de Promoção de Praças é uma das maiores conquistas de todos os tempos dos militares estaduais. Até então, centenas de militares estaduais foram para a reserva como soldados”, relata a subtenente Márcia Carvalho, presidente em exercício da Associação dos Subtenentes e Sargentos Policiais e Bombeiros Militares do RN (ASSPMBMRN).
Segundo a militar, agora a espera é para que a lei seja cumprida integralmente, e que realmente a progressão funcional transcorra dentro da normalidade, garantido a ascensão de todos os militares estaduais. Para a subtenente Márcia, a LPP não é uma lei perfeita, como nenhuma é, precisa passar por ajustes e atualizações. “Esse é o nosso objetivo agora: que a lei seja concretizada, que ela continue sendo efetivada para realmente possibilitar aos militares estaduais a ascensão funcional justa, gradual e sucessiva”, reforça.
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