Casos de negligência lideraram entre as violações no Rio Grande do Norte
Por Fábio Vale - Repórter do JORNAL DE FATO
Já imaginou um idoso ou uma idosa sendo alvo de piadas ofensivas, chantagem, ameaças, intimidações, xingamentos e humilhações? Já imaginou um idoso ou uma idosa levando beliscões, “tapinhas”, chutes e empurrões? Já imaginou um idoso ou uma idosa ser deixado sozinho e ter o acesso a alimentos e remédios negligenciados? Já imaginou um idoso ou uma idosa ser proibido de ter contato com outras pessoas e ter seu dinheiro e bens apropriados por outros de forma indevida? Já imaginou um idoso ou uma idosa sofrer abuso sexual, mutilação e até ser assassinado?
Pois é, infelizmente, situações como essas fazem parte da realidade de milhares daqueles que integram a parcela da população da chamada “terceira idade”. E os números comprovam esse triste cenário. Dados do Disque 100, serviço do Governo Federal que recebe denúncias de violações contra diversas parcelas da sociedade, mostram que mais de oito mil registros de violência contra a pessoa idosa foram notificados apenas no Rio Grande do Norte, nos últimos nove anos.
Em 2011, foram 324 denúncias. No ano seguinte, esse número saltou para 1.060.Em 2013, também houve mais aumento: foram 1.297 notificações de violência contra idosos. Já no ano seguinte, foram 860 registros e 964 em 2015. Em 2016, foram 998 denúncias; 784 em 2017; 823 em 2018 e 1.072 em 2019, último ano até então levantado pelo Disque 100. O levantamento do serviço do Governo Federal revela ainda que somente no primeiro semestre do ano passado no estado potiguar, casos de negligência lideraram entre as violações, com 360 notificações.
Em seguida, aparece a violência psicológica, com 218 registros; o abuso financeiro/econômico ou violência patrimonial, com 117; e 92 denúncias de violência física. O mapeamento detalha ainda que a maioria das vítimas da violência contra a pessoa idosa são mulheres brancas, com idades entre 61 e 90 anos, e que entre os autores da violência predominam mulheres entre 36 e 50 anos, sendo parentes próximos como filhos (as) os principais suspeitos. Os dados mostram também que a casa da vítima lidera dentre os locais da violação. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH) destacou que a Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos disponibiliza um dashboard com dados referentes ao período da pandemia no endereço eletrônico https://ouvidoria.mdh.gov.br/portal/indicadores e que dados gerais do primeiro semestre de 2020 serão divulgados no segundo semestre deste ano, sem data definida, pois o balanço é semestral.
15 de junho
A data de 15 de junho marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa e foi instituída em 2006 pela Organização das Nações Unidas (ONU). Em alusão à data foi criado o Junho Violeta, com o mês inteiro dedicado à proteção da pessoa idosa e com a finalidade de repudiar todo ato de violência e denunciar os casos.
RN registra quase 1.900 denúncias de violência contra idosos entre 2018 e 2019
O Rio Grande do Norte registrou somente nos dois últimos anos quase 1.900 denúncias de violência contra pessoas idosas. É o que esmiúça o Relatório 2019 do Disque Direitos Humanos 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MDH). A Publicação de 155 páginas relata que foram 1.072 notificações em 2019 e 823 em 2018 em todo o estado potiguar, resultando em um aumento de 30% no número de ocorrências no ano passado comparado com o ano anterior.
O RN apresentou uma taxa de 30,6 denúncias por 100 mil habitantes. O maior número de casos nos dois anos mapeados foi em São Paulo, com 11.752 no primeiro e 9.010 no outro. Em seguida, aparecem Minas Gerais e Rio de Janeiro, ultrapassando os cinco mil registros em cada ano. Logo vem Rio Grande do Sul, Paraná, Ceará, Bahia, Pernambuco, Santa Catarina, Maranhão, Paraíba, Goiás, e então o RN fechando a lista dos que oscilaram entre mil e 2 mil casos, em ambos os anos.
Os outros 13 estados brasileiros restantes apresentaram registros de violência contra a pessoa idosa abaixo das mil notificações, sendo que Roraima aparece com a menor quantidade de violações contra idosos, com 64 casos em 2019 e 45 em 2018. Com isso, o RN figura como o 13º estado do país e o 6º do Nordeste com maior número de notificações em 2019 e 2018. Na taxa por 100 mil habitantes, o RN ficou atrás apenas de RJ, MG e DF, que variaram entre 32 e 35. Quanto ao tipo de violação no estado potiguar, foram 886 de negligência em 2019 e 668 em 2018, um aumento de 33%.
Já violência física, foram 214 casos em 2019 e 199 em 2018, aumento de 8%. Especialistas acreditam que a quantidade de denúncias certamente supera o número do Disque 100 pelo fato de muitos casos não serem nem denunciados. E o relatório explica que negligência é caracterizada pela falta de cuidado quanto à necessidades básicas, seja de alimentação e/ou moradia, por exemplo. E a violência psicológica caracteriza-se por ações ou omissões que resulte em um dano emocional, como constrangimentos, humilhação, isolamento, dentre outras situações que venham causar prejuízo à saúde psicológica da vítima.
Entidades de defesa
Diversas entidades no estado atuam em prol da proteção da pessoa idosa. O Ministério Público do RN emitiu recomendações e lançou campanha para reforçar medidas de proteção em defesa dessa parcela da população. Também tem o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Cedepi-RN), criado em 1992. E a OAB/RN que em 2018 lançou o “Violentômetro”, campanha que informava os tipos e níveis de violências cometidas contra a pessoa idosa, e também lançou na época uma Cartilha de Orientação sobre Violência Contra a Pessoa Idosa, que pode ser com conferida no site https://www.oabrn.org.br/arquivos/cartilhas/Cartilha_idosos_OAB_2018.pdf.
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