Por Fábio Vale / Repórter do JORNAL DE FATO
Um estudo nacional divulgado nesta semana apresenta uma espécie de raio-x da violência em todo o país nos dois últimos anos. O cenário constatado na pesquisa é preocupante também em nível de Rio Grande do Norte. A reportagem esmiuçou detalhes dos dados de homicídios, feminicídios, roubos, tráfico de drogas e outros crimes elencados pelo 15º Anuário Brasileiro de Segurança Pública.
Divulgada na última quinta-feira (15), a publicação do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) aponta, dentre outros pontos, que o estado potiguar registrou em 2019, 1.074 homicídios dolosos, 62 latrocínios (roubo seguido de morte), 128 lesões corporais seguidas de mortes, 12 policiais civis e militares mortos, e 160 mortos por intervenção policial; totalizando 1.264 mortes violentas intencionais (MVIs).
Em 2020, foram 1.224 homicídios dolosos, 63 latrocínios, 57 lesões corporais seguidas de mortes, cinco policiais mortos e 145 mortes por intervenção policial; resultando em 1.344 mortes violentas. O comparativo aponta um aumento de 5,5% MVIs de um ano para outro. Considerando apenas os homicídios dolosos, o crescimento foi de mais de 13%; latrocínios, com queda de menos de 1%; e lesão corporal seguida de morte, com redução de 55%.
Em todo o país, foram 47.742 mortes violentas intencionais em 2019 e 50.033 em 2020. O levantamento detalha ainda que em 2011 no RN foram 1.068 mortes violentas intencionais. No ano seguinte, esse número foi reduzido drasticamente para 388 casos. Em 2013, foram 1.624 mortes; 1.762 em 2014; 1.659 em 2015; 1.980 em 2016; 2.355 em 2017; e 1.926 em 2018. Neste período, 2017 figura como o mais violento e 2012 como o menos.
O RN aparece na pesquisa de 380 páginas com quatro municípios com taxas de MVIs por 100 mil habitantes em 2020, superiores à média nacional, que foi de 23,6. Com 74 casos, São Gonçalo do Amarante teve índice de 71,4; Mossoró, taxa de 62,2 e 187 mortes; Natal, 27,5 e 245 mortes; e Parnamirim, 26,2 e 70 mortes. Nesse quadro, Mossoró se apresenta então com a segunda maior taxa do estado, atrás apenas de São Gonçalo do Amarante. Além dessa violência letal, o RN ainda teve 318 tentativas de homicídio nestes dois anos.
RN teve 287 mortos em ações da PM entre 2019 e 2020; 15 militares assassinados
O Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2021 também trata da vitimização e letalidade policial. A publicação destaca o caso do garoto João Pedro, morto aos 14 anos durante uma operação policial no Rio de Janeiro; e os assassinatos em 2021 e 2018 dos soldados Leandro Martins e Juliane dos Santos Duarte.
No levantamento, o Rio Grande do Norte é citado com nenhum ocorrido entre 2019 e 2020, de policiais civis e militares mortos em confronto durante o exercício da função.
Já na situação definida como “fora de serviço”, o estado potiguar registrou dez PMs assassinados em 2019 e cinco em 2020. Quanto a policiais civis, a categoria teve duas vítimas fora de serviço em 2019 e nenhuma em 2020.
Os números dão conta, no total, de 17 policiais civis e militares assassinados nestes dois anos no território potiguar quando não estavam de serviço. Já quanto às mortes decorrentes de intervenções policiais, o RN registrou em 2019, 12 casos envolvendo policiais civis e 148 ocorrências com PMs. Em 2020, foram seis mortes resultantes de ações da Polícia Civil e 139 da PM.
No total, entre esses dois anos, o estado notificou 18 mortes decorrentes de intervenções de policiais civis em serviço; e 287 envolvendo ações da PM. Essas estatísticas colocam o RN com a sétima maior taxa de mortalidade por intervenções policiais do país em 2020. O ranking liderado pelo Amapá (13,0) traz o estado potiguar com taxa de 4,1. O Distrito Federal figura com a menor: 0,4.
O estudo destaca ainda que 50 cidades brasileiras concentram 55% das mortes decorrentes de intervenções policiais no país. O Rio de Janeiro lidera com 15 municípios na lista; seguido de São Paulo e Bahia, com sete, cada; Pará, com cinco; Paraná, quatro; Sergipe, dois; e outros dez estados com um, cada, incluindo o RN. O estado potiguar é representado por Natal.
Com 50 pessoas mortas em ações policiais no ano passado, a capital potiguar teve taxa de 5,6 por 100 mil habitantes. A pesquisa detalha ainda que a maioria das vítimas da chamada letalidade policial em todo o país é formada por homens negros e que o percentual de mulheres dobrou de 2019 para 2020.
Vítimas da Covid-19
O estudo reporta também que oito policiais civis e 377 militares foram afastados de suas funções no Rio Grande do Norte devido à covid-19 em 2020. Além disso, conforme o Anuário, sete PMs morreram vítimas da doença no estado no ano passado.
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