Criminalizar a jurisdição é criminalizar a democracia
O Senado Federal prepara-se para votar o projeto que pune o abuso de autoridade, provavelmente na sessão da próxima terça-feira, 6, pautado como “prioridade” pelo presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). No discurso, uma peça de moralização da atividade pública, reverberada pela classe política, salvo raríssimas exceções. Na prática, a tentativa d... Leia mais[caption id="attachment_54024" align="alignleft" width="300"]
Rosalba Ciarlini com os prefeitos eleitos de Panarmim,Taveira, e de Macau,Túlio Lemos, e outros participantes do progr... Leia mais
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira, de forma simbólica, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que acaba com o foro privilegiado para todas as autoridades nos casos de crimes comuns e ações penais. A PEC acaba com o foro privilegiado de forma generalizada: para magistrados, procuradores, parlamentares e governantes do Poder Executivo nas três esferas. Na prática, essas autoridades serão julgadas pela primeira instância e... Leia mais
Os mesários que atuaram nas eleições municipais 2016 e ainda não retiraram o valor de R$ 25,00 do auxílio-alimentação terão até hoje (30 de novembro) para procurar uma agência dos Correios e fazer o saque, por meio do serviço de vale postal. Para a retirada, o mesário deve apresentar documento de identificação oficial com foto e título de eleitor. O pagamento do auxílio está disponível desde o dia 7 de outubro. A forma de pagamento aos mesários fo... Leia mais
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou novo boletim com a situação epidemiológica da microcefalia no Rio Grande do Norte. Foram notificados 481 casos suspeitos de microcefalia relacionados às infecções congênitas. Desses, 335 são de nascimentos ocorridos em 2015, 135 são de nascimentos ocorridos até a semana epidemiológica nº47, terminada em 26/11/2016, quatro foram de nascimentos ocorridos em 2014 e os demais estão entre os abortos e pré-... Leia mais
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 2ª Promotoria de Justiça de Apodi, do GARPP (Grupo de Atuação Regional do Defesa do Patrimônio Público) e do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), com apoio da P... Leia mais
Os deputados desfiguraram o pacote que reúne um conjunto de medidas de combate à corrupção propostas pelo Ministério Público Federal. O texto foi aprovado pela Câmara na madrugada desta ... Leia mais
Caos na saúde I
O diretor técnico do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), de Mossoró, médico José Gilliano Carlos de Freitas, denuncia que o serviço está à beira do colapso. Em documento protocolado na 1ª Promotoria de Justiça de Saúde, com cópia encaminhada ao secretário de Saúde do município, Antônio José Gusmão de Almeida, o diretor relata o caos, afirmando que os serviços estão bast... Leia mais
César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.