O ano de 2016 será marcado pela crise intensa na política de Brasília. Queda da presidente da República, cassação do presidente da Câmara dos Deputados, dezenas de políticos alcançados pela operação Lava Jato e um Congresso que pouco ou nada produziu. Cenário complicado para quem está iniciando a carreira parlamentar na capital federal e, até certo ponto, assustador. Para o deputado federal Beto Rosado (PP), porém, os dois primeiros anos de mandato na Câ... Leia mais
Desacato: o que protegia?
As discussões sobre a relevância jurídico-penal do crime de desacato à autoridade já vêm se estendendo há um tempo. Isso porque os questionamentos acerca da necessidade de existir tal tipificação são múltiplos. Um exemplo é: até que ponto esse dispositivo que tinha como objetivo inicial a proteção ao exercício regular da função pública não se tornou apenas um mero instrumento ... Leia mais[caption id="attachment_54490" align="alignleft" width="300"]
Juiz Breno Valério, titular da 33a Zona Eleitoral, terá a responsabilidade de julgar AIJE (foto: internet)[/caption]
Caberá ao juiz titular da 33a Zona Eleitoral, Breno Valério, julgar o mérito da ação posta por Tião da Prest (PSDB) contra a diploma... Leia mais
A multa referente à repatriação de dinheiro não declarado no exterior será repassada aos estados ainda neste ano. A informação foi confirmada durante a reunião realizada pelo Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e Distrito Federal, conforme acordado com a ministra Grace Mendonça, advogada-Geral da União. Serão destinados ao Rio Grande do Norte R$ 168 milhões líquidos. O repasse da multa já tinha sido objeto de discussões federais entre go... Leia mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso determinou a quebra do sigilo bancário do diretório nacional do DEM entre janeiro de 2012 e dezembro de 2014.
Na mesma decisão, Barroso também ordenou a... Leia mais
Excesso de inocência
Michel Temer considera-se dono de uma honradez incrível. E as delações da Odebrecht levam o brasileiro a enxergar em Temer uma inocência tão inacreditável que começa a suscitar uma dúvida: para que serve a honradez do presidente? Descobriu-se que o nome de Temer foi citado pela terceira vez em delação da Odebrecht. Márcio Faria da Silva, um dos principais executivos da empreiteira, contou ... Leia mais[caption id="attachment_54460" align="alignleft" width="300"]
Luiz Jairo e Juninho com os diplomas de prefeito e vice-prefeito de Upanema (foto: Magnos Alves)[/caption]
A Justiça Eleitoral diplomou na manhã desta sexta-feira (16) os candidatos eleitos no município de Upanema. A solenidade foi presid... Leia mais
Bastante concorrida a solenidade de posse do novo presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN), conselheiro Gilberto Jales, no final da manhã desta sexta-feira (16). Jales, que foi secretário nas gestões de Rosalba Ciarlini (PP) na Prefeitura de Mossoró e no Governo do Estado, reafirmou o compromisso de a Corte de Contas avançar em tecnologia e qualidade para o bom acompanhamento das contas públicas. O governador Robinson Faria (PSD) prestigiou a posse de G... Leia mais
César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.