ESTÁ NAS MÃOS DE 11 MINISTROS
Os 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidem hoje sobre a constitucionalidade da prisão de condenados em segunda instância. Serão julgadas ações da OAB e dos partidos PC do B e Patriota que alegam que as prisões deveriam aguardar o esgotamento de todas as possibilidades de recurso, ou seja, o transitado em julgado.
Desde 2016 o Supremo entende ... Leia mais
O Senado aprovou nesta terça-feira (15), por unanimidade, o projeto que garante a distribuição a estados e municípios de parte do bônus de assinatura do leilão de campos excedentes do pré-sal.
O PL 5.478/2019 já havia sido aprovado na parte da manhã pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Agora o texto ter&a... Leia mais
SAÚDE DA POLÍCIA EM COLAPSO
A governadora Fátima Bezerra (PT) ganhou mais um problema de difícil resolução, mas que o governo terá que encontrar uma solução antes de a Justiça escalar a rampa da Governadoria. É que o Ministério Público Estadual (MPRN) ajuizou uma ação civil pública para obrigar o Estado a recompor os quadros de pessoal da... Leia mais
Estudo desenvolvido pela Secretaria do Desenvolvimento de Infraestrutura do Ministério da Economia aponta que a venda de 100% do capital da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) renderia aos cofres do Estado algo entorno de R$ 1,63 bilhão, sem considerar as dívidas contraídas pela estatal. Os números foram divulgados pelo jornal Folha de S.Paulo no último domingo (12).
O levantamento també... Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quinta-feira (17) o julgamento sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância.
Desde 2016, o Supremo entende que a prisão após segunda instância é possível. Embora já tenha sido julgado quatro veze... Leia mais
A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou que o governo vai investir R$ 55 milhões para construção de mil casos populares no Rio Grande do Norte.
Ótimo.
Agora, a governadora só esqueceu de dizer qual o governo está fazendo o investimento, escondendo que os recursos são do Governo Federal.
Os R$ 55 milhões serão distribuídos através da Caixa Econômica Federal (... Leia mais
BONDADE COM CHAPÉU ALHEIO
A governadora Fátima Bezerra (PT) anunciou acordo com os prefeitos em torno do novo Proedi, criado por meio de decreto e que transfere a conta da renúncia fiscal para os Municípios. Segundo a equipe econômica do próprio governo, o prejuízo mensal dos Municípios é de R$ 7,1 milhões ou R$ 85,2 milhões por ano. O impacto é maior do que os prefe... Leia mais
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou que o plenário da Corte irá julgar o cumprimento de pena após condenação em segunda instância da Justiça na sessão da próxima quinta-feira (17).
Toffoli já havia dito a jornalistas que marcaria o julgamento as três Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADC´s) sobre o assunto com ... Leia mais
César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.