O Projeto de Lei 3392/15 de autoria do deputado federal Beto Rosado (Progressistas), que amplia o benefício de descontos especiais na tarifa de energia elétrica para as atividades de irrigação e aquicultura foi aprovado por unanimidade na tarde desta quarta-feira (26), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania. A tramitação é conclusiva nas Comissões e segue para aprovaç&atild... Leia mais
RESPEITE O PRINCÍPIO DA ISONOMIA
O Governo do Estado não pode privilegiar algumas categorias de servidores em detrimento de outras no tocante ao pagamento de salários. A decisão é do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte (TCE-RN), a partir do voto do conselheiro Carlos Thompson.
Se levada a termo, a decisão da Corte de Contas proíbe que o governo pague de forma antecipada os salári... Leia mais
O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) emitiu nesta quarta-feira (26/6), durante sessão extraordinária do Pleno, parecer prévio pela desaprovação das Contas Anuais do governador Robinson Faria relativas ao exercício de 2017. O processo foi relatado pelo conselheiro Tarcísio Costa, cujo voto foi acompanhado à unanimidade pelos demais membros da Corte.
No caso das Contas Anuais de Governo, o parecer prév... Leia mais
Registros Odebrecht mostram pagamentos de propina que foram emitidos pela empreiteira em delação na Lava Jato.
Foram descobertos repasses que não constavam nos depoimentos de executivos que fizeram colaboração com a justiça brasileira, americana e suíça
Uma nova investigação global liderada pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ), revela que a operaç... Leia mais
DEVER DA UNIÃO E DOS ESTADOS
E m mais uma etapa de discussões sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a Comissão Especial que trata do assunto na Câmara ouviu nesta terça-feira, 25, a governadora Fátima Bezerra (PT), representando o Fórum dos Governadores. Na... Leia mais
Da Agência Brasil
Por 3 votos a 2, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) negar pedido de liberdade ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O colegiado julgou um habeas corpus no qual a defesa de Lula pediu que fosse declarada a suspeição do então juiz Sergio Moro no julgamento do caso do tríplex no Guarujá (SP) com base nas supostas mensagens divulgad... Leia mais
Por Delis Ortiz, TV Globo — Brasília
O presidente Jair Bolsonaro revogou dois decretos assinados em maio que facilitaram o porte de armas de fogo. No lugar, o presidente editou três novos decretos e enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional sobre o mesmo tema.
<... Leia maisEm audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados, que analisa as propostas para o novo Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, a governadora Fátima Bezerra reforçou, nesta terça-feira, 25, em Brasília, que “é preciso buscar convergências para t... Leia mais
César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.