A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra prisão após condenação em segunda instância, pode tirar da cadeia 13 presos da Operação Lava Jato no Paraná.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), dos 74 réus da operação no Paraná com condenação em segunda instância, 38 podem ser beneficiados com a mudança de entendimento d... Leia mais
GOLPE POR OUTRO ÂNGULO
A abstenção em grupo para rejeitar uma proposta que não interessa ao governo, dentro de uma Casa Legislativa, é golpe? Ou é um instrumento legal e democrático, que os parlamentares, legitimados pelo voto popular, podem utilizar no ambiente político?
Esse questionamento sugere dois cenários, conforme os interesses dos dois lados do balcão. Um lado, co... Leia mais
Da Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (7) contra a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância. Por 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimento, que autorizou as prisões, em 2016.
Com a decisão, os condenados que foram presos com... Leia mais
Do G1 - DF
Com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de acabar com a prisão de réus condenados na segunda instância, a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderá entrar imediatamente com um pedido de soltura do petista. Para juristas, o mais pr... Leia mais
Dos sete deputados estaduais com base político-eleitoral na região Oeste, três votaram a favor do reajuste de 16,38% para todos os servidores, enquanto outros três ajudaram a rejeitar a proposta, ou seja, se posicionaram contra os servidores.
Disseram “sim” os deputados oestanos Getúlio Rêgo (DEM), Galeno Torquato (PSD) e Allyson Bezerra (Solidariedade).
Participaram da manobra da abstenção pa... Leia mais
A Assembleia Legislativa do RN aprovou o reajuste salarial de 16,38% para procuradores do Estado e rejeitou o mesmo reajuste para os servidores públicos.
Na primeira votação, o projeto de lei do governo Fátima Bezerra (PT), beneficiando procuradores, o plenário aprovou por 19 votos a 3.
Na segunda votação, a emenda do deputado Nelter Queiroz (MDB) que ampliava os 16,38% para todos os servidores pú... Leia mais
O novo presidente nacional do MDB, Baleia Rossi, e o novo presidente do MDB-RN, Walter Alves, confirmaram presença no Encontro Estadual do MDB-RN e MDB Mulher, nesta quinta-feira (7), em Natal.
O evento está marcado para 17h, no auditório do hotel Praiamar. Será a primeira visita de Baleia Rossi como presidente do MDB no Nordeste. O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, também confirmou presença no evento.
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MUNICÍPIO COM PESO DE OURO
O governo do presidente Jair Bolsonaro propõe reduzir o número de municípios pequenos sem autonomia financeira existentes no país. São municípios com menos de cinco mil habitantes e que arrecadam menos de 10% de sua receita total. De acordo com a proposta, esses municípios serão incorporados pelo município vizinho.
O ponto consta da proposta de ... Leia mais
César Santos é jornalista desde 1982. Nasceu em Janduís (RN), em 1964. Trabalhou nas rádios AM Difusora e Libertadora (repórter esportivo e de economia), jornais O Mossoroense (editor de política no final dos anos 1980) e Gazeta do Oeste (editor-chefe e diretor de redação entre os anos 1991 e 2000) e Jornal de Fato (apartir dos anos 2000), além de comentarista da Rádio FM Santa Clara - 105,1 (de 2003 a 2011). É fundador e diretor presidente da Santos Editora de Jornais Ltda., do Jornal de Fato, Revista Contexto e do portal www.defato.com.