Ministro deu as declarações durante uma audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara. Ao comentar a fuga de Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento em fevereiro, o ministro disse que várias falhas no estabelecimento prisional
Ministro Ricardo Lewandowski durante visita a Mossoró em fevereiro
Por Paloma Rodrigues, José Vianna, TV Globo — Brasília
O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (16) que a fuga dos dois detentos do presídio de segurança máxima de Mossoró (RN) "foi a única e será a última" do sistema penitenciário federal.
Ele deu as declarações durante uma audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara. Ao comentar a fuga de Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento em fevereiro, o ministro disse que várias falhas no estabelecimento prisional permitiram que a dupla escapasse, como o "relaxamento da vigilância".
Rogério e Deibson ficaram 50 dias foragidos e foram recapturados em Marabá, no Pará, a mais de 1,5 mil quilômetros de Mossoró.
"Projeto antiquado, obsoleto. É uma prisão que tem mais de 20 anos, uma penitenciária antiquíssima em que os padrões de segurança talvez não fossem tão rigorosos como hoje se exigem nas novas penitenciárias", disse.
"Houve a fadiga do material, houve sim relaxamento da vigilância, houve quebra dos protocolos de segurança, as revistas diárias não foram feitas, vários equipamentos falharam, estavam fora de uso, obsoletos, como videocâmeras, luzes. Não havia as muralhas em torno de presídios, porque isso é normal, todo presídio é cercado de muralhas", completou o ministro.
A fuga dos detentos de Mossoró foi a primeira na história do sistema penitenciário federal, instituído em 2006. Além da penitenciária do Rio Grande Norte, há outras quatro unidades.
Rogério Mendonça e Deibson Nascimento fugiram do presídio em 14 de fevereiro, após abrirem passagem por um buraco atrás de uma luminária. Na fuga, eles cortaram duas cercas de arame usando ferramentas de uma obra que ocorria no local.
Eles foram recapturados no dia 4 de abril por agentes da Polícia Rodoviária Federal com o apoio da Polícia Federal.
Oposição critica atuação do governo
A atuação do governo federal foi criticada por deputados que participaram da comissão. "Foram 50 dias de operação que nada se resolveu no estado, de fracasso", disse o deputado Sargento Gonçalves (PL-RN).
Lewandowski afirmou que a direção do presídio foi afastada e que o processo de licitação para obras de aprimoramento do sistema de segurança estão em curso. "A volta dos presos para Mossoró demonstra exatamente a confiança da administração na segurança daquele presídio federal", disse o ministro.
"Estamos no processo de licitação de Mossoró, tudo de acordo com a legislação vigente da Lei de Licitações. Há verba, sim, para isso no Fundo Penitenciário e está sendo utilizado", acrescentou.
Saidinha
O ministro defendeu o veto feito pelo presidente Lula ao projeto das saídas temporárias de presos. O veto manteve o direito à saída temporária dos presos do semiaberto para visita a familiares.
"O presidente da República homenageando o congresso sancionou 90% ou mais desse projeto de lei", declarou o ministro.
Lewandowski disse que Lula defendeu a não concessão do benefício a detentos que cometeram crimes de alta periculosidade.
"Outra questão polêmica, que o presidente respeitou e nos cobrou: "Vamos vetar ou existem mecanismos para que os presos perigosos que cometeram crimes perigosos não tenham direito à saída temporária?" Eu disse: sim, presidente, nós mantivemos", disse.
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